“Doutrina porco-espinho” e “guerra da pulga”: Como Taiwan planeia travar uma invasão chinesa !

Desde a “doutrina porco-espinho” à “guerra da pulga”, Taiwan tem um plano cuidadosamente elaborado para defender uma eventual invasão chinesa.

O presidente chinês Xi Jinping fez uma promessa no início deste ano de concluir a “reunificação” da China (com Taiwan). Juntamente com as recentes violações do espaço aéreo soberano de Taiwan por aviões de guerra chineses, isso gerou especulações generalizadas sobre a segurança da ilha.

Há muito tempo que Taiwan se prepara para um possível conflito com a China. Há muito que reconheceu que a China é demasiado poderosa para se envolver num conflito em termos de igualdade.

Consequentemente, a estratégia de Taipei mudou para a dissuasão em termos de custos humanos e, portanto, políticos que uma guerra infligiria à China. Este pensamento foi confirmado na Revisão Quadrienal de Defesa de 2021, recentemente publicada.

O plano de defesa de Taipei é baseado numa estratégia de guerra assimétrica — que é conhecida como a “doutrina porco-espinho”. Isto envolve táticas para “fugir das forças inimigas e explorar as suas fraquezas” e um conjunto de opções crescentes que reconhecem a proximidade da China com a costa de Taiwan.

A ideia, segundo o documento, é “resistir ao inimigo na margem oposta, atacá-lo no mar, destruí-lo no litoral e aniquilá-lo na praça d’armas”.

Vários estudos e simulações concluíram que Taiwan pode conter pelo menos uma incursão militar chinesa na ilha. Resumindo, a doutrina porco-espinho de Taiwan tem três camadas defensivas. A camada externa trata de inteligência e reconhecimento para garantir que as forças de defesa estejam totalmente preparadas.

Por trás disto, vêm planos de guerrilha no mar com apoio aéreo de aeronaves sofisticadas fornecidas pelos Estados Unidos. A camada mais interna depende da geografia e demografia da ilha. O objetivo final desta doutrina é o de sobreviver e assimilar uma ofensiva aérea bem o suficiente para organizar uma parede de fogo que impedirá o Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP) de invadir com sucesso.

Olhando para estas camadas uma a uma, ao longo dos anos, Taiwan desenvolveu e manteve um sofisticado sistema de alerta precoce, para ganhar tempo caso a China inicie uma invasão. O objetivo é garantir que Pequim não tenha tropas e navios de transporte prontos para cruzar o estreito de Taiwan numa ofensiva surpresa.

Como resultado, a China teria que iniciar qualquer invasão com uma ofensiva baseada em mísseis de médio alcance e ataques aéreos com o objetivo de eliminar as instalações de radar de Taiwan, pistas de aeronaves e baterias de mísseis.

Se tiver sucesso nisso, a China terá que romper a segunda camada do plano de defesa de Taiwan para que as suas tropas naveguem com segurança em direção à ilha. Mas ao tentar atravessar o estreito, a marinha da China enfrentaria uma campanha de guerrilha no mar — que é conhecida como a “guerra da pulga”. Isto seria realizado com o uso de pequenos navios ágeis armados com mísseis, apoiados por helicópteros e lançadores de mísseis.

Mas romper esta camada não garantirá uma chegada segura do PLA à Ilha Formosa. A geografia e a população são a espinha dorsal da terceira camada defensiva. O PLA tem a capacidade de montar uma campanha de bombardeio em grande escala na ilha taiwanesa, mas pousar nela e desdobrar-se assim que lá chegar é outra questão.

A curta costa ocidental de Taiwan, com apenas 400 km de extensão, tem apenas um punhado de praias adequadas para o desembarque de tropas, o que significa que os estrategistas militares de Taipei teriam um trabalho razoavelmente fácil quando se trata de descobrir onde o PLA tentaria atracar — especialmente com a sofisticada tecnologia de reconhecimento que adquiriu do seu aliado nos Estados Unidos.

Isto permitiria aos militares taiwaneses criar um campo de tiro fatal para evitar que as forças anfíbias do EPL entrassem na ilha. Mesmo depois que as botas chinesas estivessem em solo taiwanês, a topografia montanhosa da ilha e o ambiente urbanizado dariam aos defensores uma vantagem quando se trata de impedir o progresso de uma invasão.

As forças armadas de Taiwan são facilmente mobilizadas. Embora Taipei tenha um pequeno exército profissional de cerca de 165.000 pessoas, eles são bem treinados e equipados. E eles são apoiados por até outros 3,5 milhões de reservistas, embora recentemente tenha havido críticas de que não está preparado para uma invasão.

Outro fator é o que o especialista em Defesa do Reino Unido Patrick Porter chama de “dilema da omelete de fiambre”, porque para fazer a omelete, um porco precisa de se comprometer, enquanto uma galinha só precisa de alguns ovos. O que isto significa é que Taiwan verá um conflito com o seu adversário do outro lado do estreito como um conflito pela sobrevivência.

A Revisão Quadrienal de Defesa também recomenda o desenvolvimento de uma capacidade de ataque de longo alcance produzida localmente, parte de um movimento contínuo em direção à autossuficiência das forças de defesa de Taiwan.

Contudo, o país construiu constantemente o seu arsenal de armas defensivas nas últimas duas décadas, mais recentemente concordando com a compra dos mais recentes mísseis dos EUA num acordo de 620 milhões de dólares firmado em 2019 entre o primeiro-ministro taiwanês Tsai Ing-wen e Donald Trump.

A estratégia de Taiwan para deter uma invasão chinesa ao ameaçar impor grandes custos políticos também é informada pelo que considera a natureza avessa ao risco da liderança da China e a sua preferência por planeamento a longo prazo.

E, sem dúvida, ambos os lados terão aprendido com a experiência dos Estados Unidos no Afeganistão, onde os custos políticos de enfrentar um inimigo pequeno, mas determinado e móvel recentemente tornaram-se muito claros.

https://zap.aeiou.pt/taiwan-travar-invasao-chinesa-436852

 

Xi Jinping promete “reunificação” pacífica com Taiwan !

O presidente chinês, Xi Jinping, prometeu este sábado uma “reunificação” inevitável com Taiwan por meios “pacíficos”, enquanto a ilha relatou nos últimos dias um número recorde de incursões de aviões militares provenientes de Pequim.

O chefe de Estado chinês discursou no âmbito das comemorações do 110º aniversário da Revolução de 1911, que derrubou a última dinastia chinesa.

O evento, que é celebrado hoje na China Comunista, também será recordado no domingo em Taiwan, onde Sun Yat-sen, o primeiro presidente chinês, é considerado o pai da nação.

A ilha de Taiwan, que detém um sistema democrático, é governada por um poder independente de Pequim desde a vitória dos comunistas sobre o continente em 1949. A China considera este território como uma das suas províncias, ameaçando usar a força no caso de uma proclamação formal de independência da ilha.

“Alcançar a reunificação da pátria por meios pacíficos é do interesse geral da nação chinesa, incluindo dos compatriotas de Taiwan”, referiu Xi Jinping no Palácio do Povo em Pequim.

Apesar da sua rivalidade política e histórica, Pequim e Taipé têm em comum a sua legitimidade da Revolução de 1911. “A reunificação do nosso país pode e será alcançada”, garantiu Xi Jinping, alertando contra qualquer interferência estrangeira.

“A questão de Taiwan é um assunto puramente interno da China”, insistiu, depois de na sexta-feira, Washington admitir que estava a treinar o Exército taiwanês há meses.

Um contingente de cerca de 20 membros das operações especiais e forças convencionais americanas tem vindo a conduzir os treinos há menos de um ano, segundo informou à AFP um funcionário do Pentágono, sob anonimato. Os EUA fornecem ainda armas a Taiwan.

Os americanos têm um compromisso ambíguo de defender Taiwan, que Pequim considera uma província rebelde. Porém, Xi Jinping adverte que: “ninguém deve subestimar a forte determinação (…) do povo chinês em defender a soberania nacional e a integridade territorial”.

A comemoração da Revolução é um dos poucos eventos que unem a China e Taiwan.

A líder da ilha, Tsai Ing-wen, inimiga dos comunistas devido às suas tendências separatistas, também deverá fazer um discurso no domingo devido ao aniversário.

“Aqueles que traem a pátria e dividem o país nunca terminam bem”, ameaçou Xi Jinping relativamente aos separatistas taiwaneses.

Ainda assim, escreve o Público, as agências internacionais notam um tom menos agressivo por parte de Xi em contraste com a postura adotada num discurso em julho em que prometeu “esmagar” qualquer tentativa de declaração unilateral de independência por parte de Taiwan.

As comemorações dos acontecimentos de 1911 ocorrem numa altura que está a haver grande tensão no Estreito de Taiwan, após a maior incursão nos últimos dias por aviões militares chineses na zona de identificação de defesa aérea da ilha.

https://zap.aeiou.pt/xi-jinping-reunificacao-taiwan-436969

 

Reino Unido e países do Golfo negoceiam acordo de livre comércio !

O Reino Unido e os seis países do Golfo iniciaram as negociações para um acordo de livre comércio, quando Londres, desde o Brexit, procura fortalecer as suas relações comerciais fora da União Europeia, foi hoje divulgado.

“É com grande alegria e prazer que anuncio hoje o lançamento oficial das negociações de um acordo de livre comércio entre os países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) e o Reino Unido”, escreve Zayed al-Zayani, ministro da Indústria, Comércio e Turismo do Bahrein, em comunicado enviado às redações.

O Reino Unido já possui laços económicos e políticos considerados muito importantes com os estados-membros do GCC: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Bahrein, Kuwait e Omã.

“Não há dúvida de que vamos embarcar coletivamente num novo capítulo, que consolidará nossa cooperação de longa data em comércio e investimento”, acrescenta o governante.

O comércio entre o Reino Unido e os países do Golfo atingiu mais de 30 mil milhões de libras (35 mil milhões de euros) em 2020, segundo o governo britânico, acreditando que “um acordo comercial profundo” permitiria que as relações entre os dois países passassem a uma “velocidade superior”.

A ministra do Comércio Internacional do Reino Unido, Anne-Marie Trevelyan, já explicou através de um comunicado que se trata de uma “grande oportunidade de liberalizar o comércio com um mercado em crescimento”, ao mesmo tempo que sublinha que este passo fortalece os laços “com uma região vital” para interesses estratégicos do seu país.

“Queremos um acordo moderno e abrangente que elimine as barreiras comerciais em um enorme mercado de alimentos e bebidas e em áreas como comércio digital e energia renovável”, pode ler-se no documento.

Desde que abandonou a União Europeia, Londres tem procurado fortalecer os seus laços comerciais com seus parceiros tradicionais, como Estados Unidos, Austrália e países do Golfo.

Estes últimos estão entre as maiores economias do mundo árabe, começando pela Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo bruto, mas também Emirados Árabes Unidos e Qatar, que tem uma população de forte poder aquisitivo.

https://zap.aeiou.pt/reino-unido-paises-golfo-livre-comercio-436952

 

As avós dançarinas da China estão a ser silenciadas com sabotagem tecnológica !

Um pouco por toda a China, em parques públicos ou praças, às primeiras horas da manhã ou ao fim da tarde, grupos de avós reformadas juntam-se para dançar ao som de música alta. A prática tem algumas décadas, e quase tantas tem a polémica que gera.

As “Danças na Praça Pública”, ou “Guang Chang Wu“, surgiram nos anos 1960, no início da China comunista, altura em que dançar ao som de música alta em público era comum. E num país super-povoado, onde todo o espaço é disputado, qualquer lugar se pode tornar um salão de baile: a área livre entre prédios, a calçada, qualquer jardim, parque ou praça.

O fenómeno das “Avós Dançarinas” (assim chamadas por serem maioritariamente mulheres e maiores de 45 anos) ganhou popularidade nas últimas décadas, havendo um número estimado de 100 milhões de praticantes de Guang Chang Wu. Além do género e idade, as avós têm uma coisa em comum: gostam de música alta, muito alta.

Mas, apesar do respeito que tradicionalmente os chineses dedicam aos mais idosos, a verdade é que há algum tempo que o barulho das Avós Dançarinas causa polémica. O ruído incomoda os que passam na rua, perturba o descanso dos que vivem junto às praças, e para os chineses mais jovens e urbanos, não é apenas irritante e antissocial —  é ilegal, uma violação da paz.

A irritação chegou a provocar situações extremas. Em 2013, em Pequim, um indivíduo soltou os seus mastins tibetanos e instigou-os contra um grupo de “Avós Dançarinas”, enquanto disparava tiros de espingarda para o ar. Mas, indiferentes aos protestos, as Avós limitam-se a aumentar o volume, desafiando os vizinhos incomodados.

Ao longo dos anos, à medida que a paciência dos mais jovens se ia esgotando, alguns foram tentando abordagens mais ou menos radicais para resolver o dilema.

Esta semana, diz o The Guardian, uma delas tornou-se viral nas redes sociais: um aparelho semelhante a uma arma de atordoar, capaz de silenciar a 50 metros o som dos altifalantes das Avós Dançarinas, apareceu à venda no TaboBao (a versão chinesa do eBay) como a derradeira sabotagem contra as Avós Dançarinas.

As reviews do dispositivo não podiam ser mais animadoras. “Finalmente, silêncio lá fora. Durante dois dias, as avozinhas pensaram que os altifalantes estavam avariados“, diz um utilizador.

“Grande invenção! Com esta ferramenta, agora sou novamente dono da minha rua. Isto não é apenas um produto normal, é justiça social“, diz outro utilizador. Num vídeo viral, é possível ver um utilizador num prédio a silenciar um grupo de damas (como são chamadas por vezes, depreciativamente) que dançava num parque próximo.

O dispositivo faz parte de uma série de produtos que emergiram no mercado para combater a poluição sonora, evitando ao mesmo tempo qualquer interação entre as pessoas. “A distância dá-nos a possibilidade de fugir à fúria das Avós Dançarinas”, explica um utilizador da rede social Weibo, citado pelo SCMP.

Por outro lado, as próprias Avós Dançarinas parecem estar a adaptar-se aos novos tempos, e alguns grupos estão a experimentar dançar com earphones bluetooth — criando uma versão silenciosa das Guang Chang Wu.

Em 2019, Pequim lançou novas leis para “promover comportamentos civilizados”, que permitem que a polícia possa multar as Avós Dançarinas — e as multas podem chegar a valores na ordem dos 65 euros por cada dama mal comportada.

No entanto, as autoridades chinesas apoiaram desde sempre o fenómeno, que consideram ser “uma forma positiva e eficaz de reduzir os custos financeiros e médicos, bem como de melhorar a qualidade de vida das pessoas mais velhas”. Além disso, é complicado combater a vontade de 100 milhões de praticantes de Guang Chang Wu.

Assim, o fenómeno das famigeradas Avós Dançarinas da China parece ter vindo para ficar. Tal como os dispositivos remotos que silenciam os seus altifalantes.

https://zap.aeiou.pt/as-avos-dancarinas-da-china-estao-a-ser-silenciadas-436864

 

Google vai bloquear anúncios em conteúdos que neguem alterações climáticas !

A Google deixará de permitir que os anúncios comprados na sua plataforma sejam exibidos em conteúdos online que neguem as alterações climáticas, uma proibição que também se aplicará ao YouTube.

A proibição aplica-se a “conteúdos que contradizem o consenso científico bem estabelecido em torno da existência e causas das alterações climáticas“, anunciou a Google, esta quinta-feira.

Segundo avança o Wall Street Journal, a decisão da multinacional — que fatura cerca de 147 mil milhões de dólares em receitas publicitárias  — também se aplica a qualquer conteúdo que negue que a atividade humana ou as emissões de gases com efeito de estufa contribuam para as alterações climáticas.

A iniciativa da Google visa cortar uma importante fonte de receitas para quem fornece desinformação sobre as alterações climáticas.

Para isso, será usada uma “combinação de ferramentas automatizadas e de análise humana” que visa impor a nova política, disse um porta-voz.

A Google é o principal fornecedor de ferramentas de compra e venda de anúncios online — quer se destinem às próprias plataformas da Google ou ao resto da web. Em 2021, prevê-se que a empresa venha a assumir 29% dos gastos globais com anúncios digitais, segundo a eMarketer.

Durante vários anos, a Google proibiu a publicidade em determinados conteúdos considerados enganosos para o público, incluindo desinformação cívica, desinformação sobre a pandemia da covid-19 e alguns conteúdos relacionados com menores.

Um relatório da NewsGuard, uma empresa que rastreia e classifica sites de notícias, afirma que mais de quatro mil marcas compraram anúncios em sites que publicam desinformação sobre a covid-19.

“Na maioria dos casos, os anúncios foram provavelmente inadvertidos, colocados por algoritmos em plataformas de compra programática como o DV360 da Google, em vez de intencionalmente pelas marcas envolvidas”, disse a NewsGuard.

O porta-voz da Google disse que a empresa toma frequentemente medidas quando se verifica que o conteúdo está a violar as suas políticas, observando que a Google removeu anúncios de “milhares de sites” só no último mês.

Outras empresas tecnológicas, incluindo a Facebook Inc., também instituíram políticas para limitar a disseminação e a monetização da desinformação nas suas plataformas.

https://zap.aeiou.pt/google-bloquear-alteracoes-climaticas-436740

 

Submarino nuclear dos EUA colidiu com “objeto desconhecido” no Mar da China !

No sábado, um submarino nuclear da Marinha dos Estados Unidos embateu num objeto desconhecido enquanto estava submerso na região Ásia-Pacífico.

De acordo com o Business Insider, o submarino de ataque rápido a propulsão nuclear da Marinha dos Estados Unidos esteve envolvido numa colisão subaquática com um objeto desconhecido. O embate aconteceu no sábado, mas a notícia só foi agora revelada.

“O submarino de ataque rápido USS Connecticut (SSN 22) da classe Seawolf atingiu um objeto na tarde de 2 de outubro, enquanto operava em águas internacionais na região Indo-Pacífico”, informou a US Pacific Fleet, que adiantou que o acidente está a ser investigado.

Um funcionário da Marinha disse ao Navy Times que a topografia da área não indicava a presença de uma massa terrestre no trajeto do submarino.

O incidente não resultou em nenhum ferimento com risco de vida, disseram os militares dos Estados Unidos à Reuters, mas 15 pessoas ficaram feridas. Entre os ferimentos leves estão hematomas e lacerações, sendo que duas das lesões foram categorizadas como “moderadas”.

O USS Connecticut operava em águas internacionais do Mar da China Meridional, numa altura em que a tensão com Pequim sobe de nível por causa de Taiwan.

A Marinha norte-americana informou que o submarino está em condições seguras e estáveis e que a instalação de propulsão nuclear e os espaços associados não foram afetados. Ainda assim, o USS Connecticut navegou até à base militar de Guam para ser inspecionado.

Até agora, os militares norte-americanos não sabem no que é que o submarino embateu.

China “profundamente preocupada”

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China classificou de “muito preocupante” a notícia da colisão do submarino nuclear norte-americano em águas internacionais do Indo-Pacífico, diz a agência de notícias russa TASS.

“A China está profundamente preocupada com este incidente. Os Estados Unidos e demais países implicados devem dar a conhecer todos os detalhes relevantes, incluindo o local exato do acidente, a missão em que o submarino estava envolvido, o objeto com que o submarino colidiu, se houve fuga de radiação ou danos para o meio ambiente“, afirmou esta sexta-feira o porta-voz do ministério, Zhao Lijian.

“Os Estados Unidos estão a atrasar a divulgação de informação sobre o incidente e a tentar encobri-lo. Estão a agir de forma opaca e irresponsável”, acrescentou o porta-voz.

O USS Connecticut é um dos três submarinos da classe Seawolf e é considerado como um dos mais capazes da Marinha norte-americana. A poderosa classe de submarinos de ataque foi construída no final da Guerra Fria para caçar submarinos soviéticos em águas profundas, mas a Marinha acabou por cancelar o dispendioso programa Seawolf.

A última vez que um submarino norte-americano colidiu com um objeto debaixo de água acvonteceu em 2005, quando, a caminho de Guam, o USS San Francisco (SSN-711) embateu a alta velocidade numa montanha subaquática. O acedente provocou na altura a morte de um marinheiro da US Navy.

https://zap.aeiou.pt/submarino-nuclear-eua-colisao-436721

 

Polícias encapuzados e pagos pela UE agridem e expulsam migrantes ilegalmente. Comissão “é cúmplice” !

Um relatório detalha centenas de expulsões ilegais de requentes de asilo pelas forças de autoridade oficiais de estados-membros da UE. Várias ONGs acusam a Comissão Europeia de ser cúmplice por continuar a financiar as operações de patrulha nas fronteiras e por não punir os países em causa.

Uma nova investigação do consórcio de jornalistas Lighthouse Reports veio lançar novas dúvidas sobre a política migratória de estados-membros da União Europeia e de países vizinhos, relatando alegadas devoluções de migrantes para que estes não possam pedir asilo no espaço europeu.

Este tipo de práctica sem se avaliar primeiro as circunstâncias dos migrantes é ilegal segundo a lei internacional e a Carta Europeia dos Direitos Humanos e é também ilegal um país negar pedidos de asilo, que estão a cargo dos tribunais.

Vários países europeus e estados-membros da UE têm efectuado centenas de reenvios ilegais nas fronteiras externas do bloco desde o início de 2020, numa “violenta campanha” para negar o acesso ao asilo, alega o relatório.

A organização jornalística publicou vários vídeos captados pelos próprios migrantes, por câmaras de vigilância e por drones mostra que os reenvios são levados a cabo por forças de segurança encapuzadas e unidades de polícia à paisana que recebem fundos da UE para operações de vigilância nas fronteiras do bloco europeu.

Através dos testemunhos, entrevistas com mais de 12 actuais e antigos agentes da polícia e as imagens, os jornalistas concluíram que pelo menos 189 pessoas tinham sido negadas acesso ao sistema de pedido de asilo da UE ilegalmente, o que acreditam ser apenas uma “pequena amostra das devoluções”.

Vários vídeos publicados pelo grupo filmados na Croácia mostram homens armados e de cara tapada a agredir migrantes com cacetetes e gritando para que voltassem para a Bósnia. Os migrantes dizem que pediram asilo aos polícias croatas, mas que lhes foi negado e mostraram as marcas das agressões no corpo.

Foram também filmadas várias devoluções de migrantes na fronteira da Roménia com a Sérvia e os membros da força de autoridade que vigia a fronteira romena confirmaram que esta é uma práctica recorrente e que são instruídos a seguir.

Na Grécia, a equipa aponta que terão havido pelo menos 635 reenvios desde Março de 2020 e que 15 terão sido levados a cabo por homens de cara tapada, que antigos e actuais membros da Guarda Costeira grega identificaram como parte das equipas que se dedicam a patrulhar as travessias do mar Egeu.

“A nossa investigação mostra que estas forças clandestinas não são populares mascarados, mas sim unidades da polícia que têm de reportar aos governos da União Europeia. As operações são negadas em público mas financiadas e equipadas com orçamentos da UE“, explicam os jornalistas.

As revelações da investigação do Lighthouse Reports, que foi feita em parceria com a revista alemã Der Spiegel e o jornal francês Libération durante oito meses, veio confirmar as críticas que muitas ONGs já tinham feito à política migratória da UE e sobre a falta de acção das autoridades europeias.

Croácia, Grécia, Itália e Chipre são alguns dos países que mais dinheiro recebem da UE para gestão dos fluxos migratórios e todos eles têm acusações de devoluções ilegais de migrantes. As políticas migratórias da Hungria nos últimos anos têm também causado polémica.

Recentemente, a Polónia, outro estado-membro da UE, também tem sido criticada por estar alegadamente a devolver migrantes à Bielorrússia, que está a aceitar vistos de refugiados iraquianos e afegãos e obriga-os depois a atravessar ilegalmente a fronteira com a Polónia como retaliação contra as sanções europeias ao governo de Lukashenko.

Segundo Bruno Oliveira Martins, investigador no Peace Research Institute de Oslo, a culpa não é apenas dos países individuais mas também da União Europeia. “É preciso sublinhar que que estas pessoas encapuçadas, por muito que aparentem atuar à margem da lei, estão na verdade a cumprir políticas oficiais da UE”, revela ao Expresso.

Comissão Europeia é cúmplice, acusa Amnistia

Em resposta à situação a Croácia lançou na quinta-feira uma investigação às alegações e vai criar um organismo específico para investigar estes casos. “A nossa equipa de peritos já está no terreno para determinar o que terá acontecido, onde e quem esteve envolvido, onde aconteceu. Há muitas questões que precisam de uma análise minuciosa”, anunciou o Ministro do Interior da Croácia, Davor Bozinovic.

A Comissão Europeia também já respondeu, com a Comissária para os Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, a descrever o relatório como “chocante” e mostrando-se “extremamente preocupada”. “Isto tem de ser investigado, mas parecem indicar que há alguma orquestração de violência nas nossas fronteiras externas”, diz Johansson, citada pela Euronews.

A Comissária do Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Dunja Mijatović, reagiu no Twitter, dizendo que estava “na hora” dos membros “investigarem eficazmente, tomar medidas, responsabilizarem-se e acabarem” com estas violações aos direitos humanos.

O porta-voz da Comissão, Adalbert Jahnz, respondeu à situação. “Os vídeos e relatos de devoluções nas fronteiras externas da UE que foram publicados pelo Lighthouse Reports são muito preocupantes. Actos de violência contra migrantes, requerentes de asilo e refugiados são inaceitáveis e devem ser investigados”, disse em conferência de imprensa.

No entanto, esta não é a primeira vez que a Comissão Europeia sabe da existência destas políticas de devoluções de migrantes. Em Janeiro, a ONU ordenou uma investigação e “inquéritos urgentes às alegadas violações e maus-tratos” a migrantes, mas a Comissão nunca penalizou qualquer estado-membro envolvido nestas políticas.

A Amnistia Internacional também não está convencida com a resposta da Comissão. A investigadora da ONG nos Balcãs Jelena Sesar refere que esta investigação é “a mais recente prova de que as devoluções ilegais e a violência contra os requerentes de asilo e migrantes são comuns nas fronteiras externas da UE”.

Sesar acusa também as autoridades europeias de “fingir que não veem a violação chocante da lei da UE” e de “continuar a financiar a polícia e as operações nas fronteiras de alguns países”.

“O financiamento da Comissão Europeia tem sido usado pelas autoridades croatas para comprar equipamentos para a polícia e até para pagar os salários dos patrulhas na fronteira, o que torna a UE cúmplice nestas violações“, remata.

https://zap.aeiou.pt/relatorio-devolucoes-ilegais-fronteiras-ue-436706

 

Tribunal Constitucional da Polónia diz que lei nacional está acima das leis europeias !

Estará o Polexit iminente? Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional polaco declarou que as leis da União Europeia têm de se submeter à Constituição do país.

O mais alto tribunal polaco decidiu, esta quinta-feira, que algumas partes dos tratados da União Europeia (UE) são incompatíveis com a Constituição polaca, numa decisão que desafia o maior pilar da integração europeia e agrava a disputa entre Bruxelas e Varsóvia.

Segundo a Reuters, o Tribunal Constitucional declarou que as leis da UE têm de se submeter ao direito constitucional do país. “O Tratado da UE é subordinado à Constituição no sistema legal polaco (…) e, como qualquer parte do sistema legal polaco, deve estar em conformidade com a Constituição”, afirmou o juiz Bartlomiej Sochanski.

O veredito era esperado há meses e foi conhecido após quatro adiamentos. Só dois dos 14 juízes que compõem o coletivo votaram contra a sentença, que determina que algumas disposições legais da UE entram em conflito com a Constituição polaca.

O Governo polaco, liderado pelo partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), está envolvido em várias disputas com a União Europeia, entre questões como reformas judiciais, liberdade dos media ou direitos LGBT.

Em março, o primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização de uma decisão do Tribunal de Justiça da UE que determinava que os tratados europeus têm primazia sobre o direito nacional dos Estados-membros.

Em causa estava a reforma do sistema judicial posta em marcha pelo Governo polaco, que a UE considera violar vários princípios do Estado de direito.

Na altura, o governante argumentou que Bruxelas não tinha o direito de interferir nos sistemas jurídicos dos Estados-membros da UE, pedindo ao Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que se pronunciasse sobre a compatibilidade de vários regulamentos comunitários com a Constituição polaca e a obrigação dos tribunais nacionais respeitarem as decisões do Tribunal de Justiça Europeu.

Apesar de negar interferência, o Governo da Polónia tem sido acusado de politizar os tribunais do país, incluindo o Constitucional.

“O primado do direito constitucional sobre outras fontes de direito resulta diretamente da Constituição da República da Polónia”, escreveu Piotr Muller, porta-voz do Governo polaco, no Twitter. “Hoje (mais uma vez) isto foi claramente confirmado pelo Tribunal Constitucional.”

Por sua vez, David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, pediu a intervenção da Comissão Europeia (CE) e disse que o veredito “não pode ficar sem consequências”.

Em conferência de imprensa, o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, disse ser cedo para comentar a sentença, mas manifestou alguma preocupação pelo seu teor, noticia o Público.

“Nos últimos meses temos consistentemente recordado um certo número de princípios fundamentais da organização da UE e que têm governado a União desde a sua fundação: primeiro, que as decisões do tribunal de Justiça da UE são vinculativas para todas as autoridades nacionais, incluindo os tribunais; segundo, a lei europeia tem primazia sobre a lei nacional, e terceiro, só o Tribunal de Justiça da UE tem jurisdição para determinar se um ato de qualquer instituição europeia é conforme à lei europeia”, afirmou.

Os críticos da sentença defendem que desafiar a supremacia do direito comunitário compromete o futuro a longo prazo da Polónia na União Europeia e a própria estabilidade do bloco.

https://zap.aeiou.pt/tribunal-constitucional-polonia-lei-nacional-436690

 

Empresa quer turismo espacial “low cost” - Vai cobrar 50 mil dólares por bilhete !

Uma empresa norte-americana quer levar turistas à estratosfera numa cápsula por apenas 50 mil dólares. O objetivo é oferecer a experiência ao máximo de pessoas possível.

A World View Enterprises, uma empresa sediada no Arizona, Estados Unidos, quer cortar os custos do turismo espacial, enviando pessoas à estratosfera numa cápsula levantada por um enorme balão de ar quente. A viagem custará 50 mil dólares — cerca de 43 mil euros.

Embora o turismo espacial seja demasiado para o bico da maioria de nós, os custos deste tipo de experiências únicas têm baixado significativamente.

Há um mês, a missão Inspiration 4, da SpaceX, foi a primeira operação totalmente civil a ir ao Espaço. Esta semana, uma atriz e um realizador de cinema russos partiram para a Estação Espacial Internacional. A missão: fazer o primeiro filme do mundo em órbita.

Da mesma forma que a World View Enterprises, outras empresas já realizaram testes preliminares com o objetivo de, eventualmente, enviar humanos numa viagem para a estratosfera. Segundo o Interesting Engineering, os preços oferecidos pela Space Perspective e Zero 2 Infinity rondam os 100 mil dólares.

Num comunicado recentemente divulgado, a World View Enterprises compromete-se a oferecer uma viagem até à estratosfera por metade desse preço.

O objetivo da empresa norte-americana é permitir que os civis vejam o chamado “overview effect”. O termo foi criado por Frank White, em 1987, e descreve que “qualquer pessoa a viver no espaço vai ter sempre uma visão geral” e “vai ver coisas que nós sabemos, mas que não vivemos, que é a Terra como um sistema”.

“A missão da World View é trazer o máximo de pessoas possível para a borda do espaço para que, a cerca de 30 km (100.000 pés), eles vejam um mundo sem fronteiras ou espécies e voltem motivados para tornar o mundo um lugar melhor. A empresa acredita que, ao atingir uma massa crítica de pessoas que sintam o que foi rotulado de ‘overview effect’, a humanidade será capaz de melhorar significativamente o futuro da nossa frágil Terra”, escreve a empresa em comunicado.

Embora o balão da World View não chegue tecnicamente ao Espaço, alcançará altitudes que permitirão aos passageiros ver a curvatura da Terra e a escuridão do Espaço.

Enquanto a Virgin Galactic e a Blue Origin apenas oferecem cerca de meia hora no Espaço, as viagens da World View vão durar entre seis e 12 horas. A empresa diz que os seus primeiros voos comerciais devem acontecer no início de 2024.

https://zap.aeiou.pt/turismo-espacial-low-cost-50-mil-dolares-436639

 

 

Isolada do mundo, China é agora o único país a seguir uma estratégia de covid zero !

Com o aumento da variante Delta e a proliferação de vacinas contra a covid-19, apenas um país se mantém fiel ao objetivo de erradicar a doença: a China.

A Singapura, a Austrália e a Nova Zelândia são três exemplos de países que decidiram abandonar a estratégia de covid zero, por considerarem a abordagem insustentável em termos económicos. A posição contrasta com a determinação da China em erradicar a doença, apesar de 75% da população estar completamente vacinada contra a covid-19.

Hong Kong, por exemplo, deixou claro que o seu estatuto de centro financeiro global é menos importante do que o objetivo comum de eliminação da covid-19. É provável que a missão se torne cada vez mais difícil à medida que a temperatura arrefece, somando ao facto de Pequim acolher os Jogos Olímpicos de Inverno daqui a três meses.

É também muito provável que os ressurgimentos esporádicos da doença continuem, segundo especialistas em saúde pública citados pela Time. Ainda assim, salienta a publicação, o Governo chinês “foi sempre capaz de proezas que ultrapassam a imaginação da maioria dos outros países”.

“O tipo de capacidade e grau de controlo que pode exercer é notável”, disse Michael Baker, professor no Departamento de Saúde Pública da Universidade de Otago, em Wellington, que integra o Grupo Consultivo Técnico Covid-19 do Governo da Nova Zelândia.

“Está muito além do que podemos fazer, não só do ponto de vista dos recursos, mas também da licença social que os Governos têm. Não seríamos capazes de exercer o tipo de controlo que a China é capaz de exercer, mesmo para alcançar um bom fim”, acrescentou.

A China não se vai cingir à estratégia de covid zero para sempre, mas só irá abandonar esta abordagem quando já não funcionar ou quando os custos forem demasiado elevados – parâmetros que ainda não foram tornados públicos.

Certo é que, ao contrário de outros países, a economia chinesa manteve-se à tona. No entanto, à medida que os confinamentos e restrições à circulação continuam ao longo deste ano – e as economias ocidentais retomam as suas operações após a vacinação -, o impacto começa a manifestar-se mais profundamente.

O crescimento das vendas a retalho, por exemplo, abrandou para 2,5% em agosto em relação ao ano anterior, ficando muito aquém da expansão de 7% estimada pelos analistas.

Ainda assim, independentemente da tolerância da China em relação à abordagem, alguns especialistas acreditam que os paraísos livres de covid-19 podem ainda regressar. Governos como a Nova Zelândia poderiam ressuscitar o objetivo se (e quando) novas opções médicas se tornarem disponíveis.

“Talvez estejamos a atingir os limites do que podemos fazer com as nossas ferramentas atuais para eliminar a transmissão”, disse Baker, que crê que uma estratégia covid zero ainda poderá estar em cima da mesa.

“Poderíamos descobrir que a próxima geração de vacinas ou anti-virais são tão eficazes que podem eliminar o vírus de forma bastante eficaz.”

https://zap.aeiou.pt/china-estrategia-de-covid-zero-436498

 

“Sem precedentes”. Vídeos mostram tortura desenfreada nas prisões russas !

Uma Organização Não-Governamental (ONG) que acompanha os abusos no sistema prisional russo terá recebido “milhares” de vídeos com fugas de informação, que mostram reclusos a serem espancados e torturados por guardas em várias prisões russas.

“Esta é uma fuga sem precedentes que provocará ondas choque por todo o país. No total, temos mais de 40 gigabytes de ficheiros que mostram tortura generalizada“, disse Vladimir Osechkin, o fundador do grupo de direitos Gulagu.net, ao The Moscow Times.

Três dos vídeos — que mostram reclusos a serem torturados num hospital prisional na cidade de Saratov, no Volga — foram publicados esta terça-feira e Vladimir Putin já disse ter conhecimento das filmagens.

“Se isto for confirmado, levará a uma investigação muito séria”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, na terça-feira, explicando que o Serviço Prisional Federal (FSIN) já está a investigar.

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Esta quarta-feira, o Gulagu.net publicou novas filmagens que mostram prisioneiros a serem espancados e torturados, não só no hospital prisional em Saratov, mas também em prisões nas regiões de Belgorod e Kamchatka.

Outro vídeo, ao qual o Moscow Times teve acesso, mostra várias pessoas a usarem um grande objeto para violar um homem nu que está amarrado a uma cama.

Entretanto, o chefe do serviço prisional de Saratov foi despedido, juntamente com três funcionários regionais e o médico chefe da prisão, anunciou o FSIN.

Segundo Osechnkin, a organização começou a receber as filmagens em março, através de um ex-presidiário de Saratov.

O ex-recluso será um especialista bielorrusso em informática e terá conseguido aceder a imagens armazenadas nos computadores da prisão, filmadas em estabelecimentos prisionais nas regiões de Irkutsk, Vladimir e Saratov entre 2018 e 2020.

O denunciante deixou a Rússia no início desta semana, recusando-se a revelar a sua localização para garantir a sua segurança.

“Estamos a planear publicar partes dos vídeos passo a passo nas próximas semanas, agora que a fonte está fora do alcance das autoridades russas“, disse Osechkin.

Os vídeos foram enviados ao Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e Tratamento ou Punição Desumana ou Degradante (CPT).

Osechkin fundou a organização de direitos humanos Gulagu.net em 2011 para monitorizar as violações dos direitos dos reclusos na Rússia — em 2015, deixou o país e reside atualmente em França.

https://zap.aeiou.pt/sem-precedentes-tortura-prisoes-russas-436474

 

“Absurdo” - França acusada de roubar quase cinco milhões de doses de AstraZeneca ao Reino Unido !

O presidente francês Emmanuel Macron está a ser acusado de desviar um grande lote de vacinas contra a covid-19 destinadas ao Reino Unido, juntamente com chefes da União Europeia.

França foi acusada de roubar cinco milhões de doses da vacina AsraZeneca, destinadas ao Reino Unido.

O Presidente Emmanuel Macron terá, alegadamente, trabalhado em conjunto com os chefes da União Europeia (UE) para desviar o grande lote das vacinas contra a covid-19 para o seu país, no início deste ano.

As vacinas deveriam chegar ao Reino Unido, mas terão sido redirecionadas da Holanda à última hora, escreve o jornal britânico The Independent, que cita o The Sun.

A medida “absurda” podia ter custado vidas, se a Pfizer não tivesse começado a ser administrada no Reino Unido.

O chefe da AstraZeneca, Ruud Dobber, tinha anunciado, a 22 de março, que um lote de vacinas deveria chegar à Grã-Bretanha a partir da Holanda. Mas nunca chegou.

De acordo com a imprensa britânica, o incidente provocou uma grande discussão entre Boris Johnson e o seu homólogo francês, numa altura em que Macron criticava a vacina AstraZeneca, afirmando que era “quase ineficaz”.

“Os franceses roubaram as nossas vacinas ao mesmo tempo que as criticavam em público, sugerindo que não eram seguras para serem utilizadas“, disse uma fonte do governo britânico.

https://zap.aeiou.pt/franca-acusada-roubar-doses-reino-unido-436443

 

Finlândia suspende vacina da Moderna por riscos de miocardites !

As autoridades de saúde da Finlândia anunciaram hoje que vão suspender a administração da vacina Moderna contra a covid-19 aos homens com menos de 30 anos pelo “risco de inflamação cardíaca”, decisão semelhante à adotada pela Suécia e Dinamarca.

O diretor do Instituto Nacional de Saúde da Finlândia (THL), Mika Salmien, disse hoje numa conferência de imprensa que a vacina da Moderna apresenta um risco “ligeiramente” maior que outras vacinas de desenvolvimento de miocardite, segundo um estudo recente elaborado nos países nórdicos.

“A maioria destas miocardites são leves e transitórias e curam-se, após alguns dias de acompanhamento, mas, mesmo assim, existe risco”, disse Salminen sublinhando que o risco é mais elevado em “homens jovens” depois de serem inoculados com a segunda dose.

De acordo com Salminen, os resultados da investigação finlandesa são similares aos estudos efetuados noutros países nórdicos, apesar de na Finlândia se terem registado menos casos de miocardite do que na Noruega.

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A Agência Finlandesa do Medicamento (FIMEA) informou que se registaram até ao momento seis casos de inflamação cardíaca na Finlândia, país onde já foi administrado mais de um milhão de vacinas da empresa norte-americana Moderna.

A Suécia foi o primeiro país nórdico a anunciar a suspensão da vacina Moderna até ao próximo dia 01 de dezembro para as pessoas com menos de 30 anos, perante o risco “muito pequeno” de miocardite e pericardite.

“Acompanhamos a situação e atuamos de forma rápida para que as vacinas sejam o mais seguras possível e se consiga uma proteção efetiva contra a covid-19”, assinalou em comunicado Anders Tegnell, responsável pela Agência de Saúde Pública da Suécia.

A Direção Geral da Saúde da Dinamarca referiu “precaução” quando justificou a suspensão do uso da vacina da Moderna em indivíduos com menos de 18 anos, apesar de não ter sido detetado qualquer caso no país.

“Na Dinamarca tem sido preferencialmente usada, entre os jovens dos 12 aos 17 anos de idade, a vacina da Pfizer. Por precaução, a partir de agora, apenas vamos administrar este composto”, refere o mesmo comunicado.

A Noruega já usava apenas a vacina da Pfizer para inocular os menores de idade mas agora a recomendação alarga-se a todos os indivíduos com menos de 30 anos.

Os dados provisórios do estudo das autoridades sanitárias nórdicas foram enviados para a Agência Europeia do Medicamento (EMA) para serem analisados.

A Dinamarca foi o primeiro país a suspender do programa nacional de vacinação o composto da AstraZeneca, e depois da Johnson & Johnson, apesar de puderem ser usadas mas de forma voluntária.

A Noruega adotou posteriormente uma medida semelhante em relação aos mesmos compostos.

https://zap.aeiou.pt/finlandia-suspende-vacina-moderna-436592

 

Supremo inglês confirma que emir do Dubai espiou ex-mulher com o programa Pegasus !

O Supremo Tribunal inglês confirmou que o emir do Dubai e vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos interferiu com a justiça britânica ao mandar espiar o telemóvel da ex-mulher através do programa Pegasus.

De acordo com a BBC, o presidente da Divisão de Família do Supremo Tribunal concluiu que “os telemóveis da Princesa Haya, de dois dos seus advogados, do seu assistente pessoal e de dois membros da sua equipa de segurança foram espiados ou alvos de tentativa de vigilância”. O Pegasus, da empresa israelita NSO, foi o software usado.

O tribunal concluiu que a vigilância foi levada a cabo “por empregados ou agentes do xeque Mohammed, emir do Dubai, e que a vigilância ocorreu com a sua autoridade expressa ou implícita” durante a luta pela custódia dos filhos do casal.

O juiz Andrew McFarlane disse que as conclusões do Supremo Tribunal representam um “abuso total de confiança” e um “abuso de poder” por parte de Mohammed bin Rashid al-Maktoum.

O emir do Dubai, que também é vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos, negou qualquer conhecimento sobre esta vigilância e afirmou que as conclusões do tribunal inglês se baseiam em evidências que não foram do seu conhecimento e que foram “feitas de uma forma injusta“.

Por sua vez, a princesa Haya bint al-Hussein da Jordânia, sua ex-mulher, disse que esta descoberta a fez sentir-se “perseguida e assombrada“, cita a emissora britânica.

A batalha legal pela custódia dos filhos começou em 2019, quando a princesa da Jordânia fugiu com os dois para o Reino Unido, temendo pela sua segurança, depois de uma das filhas do emir, a princesa Latifa, ter tentado fugir. Desde então, afirmou a sua equipa legal ao tribunal, Haya “tem vivido com medo pela sua vida e pela segurança das crianças”.

A decisão do tribunal confirma parte da investigação levada a cabo por um consórcio internacional de órgãos de comunicação que denunciou que jornalistas, políticos, ativistas e dissidentes políticos em todo o mundo terão sido espiados graças ao software Pegasus.

A empresa israelita NSO é a responsável pela comercialização deste spyware que, inserido num smartphone, permite aceder a mensagens, fotografias, contactos e até ouvir as chamadas do seu proprietário.

https://zap.aeiou.pt/emir-dubai-espiou-ex-mulher-pegasus-436497

 

Abdulrazak Gurnah é o Prémio Nobel da Literatura 2021 !

O prémio Nobel da Literatura 2021 foi atribuído, esta quinta-feira, ao escritor Abdulrazak Gurnah, nascido em Zanzibar.

O prémio Nobel da Literatura foi atribuído a Abdulrazak Gurnah “pela sua penetração descomprometida e compassiva dos efeitos do colonialismo e do destino dos refugiados no espaço entre culturas e continentes”, pode ler-se no comunicado divulgado pela Academia Sueca.

Gurnah nasceu em Zanzibar, um arquipélago na costa este africana, em 1948, mas exilou-se desde os 18 anos no Reino Unido, onde se reformou recentemente da Universidade de Kent, onde foi professor de Literatura Inglesa e Pós-Colonial.

“A sua partida [de Zanzibar] explica o papel central que o exílio tem em toda a sua obra, mas também a sua ausência de nostalgia por uma África primitiva e pré-colonial”, afirmou a Academia Sueca.

No entender do comité, a obra literária de Abdulrazak Gurnah é um “retrato vívido e preciso de uma outra África, numa região marcada pela escravatura e por diferentes formas de repressão de vários regimes e poderes colonialistas: português, indiano, árabe, alemão e britânico”.

Autor de obras como “Paradise” (1994) e “Afterlives” (2020), Gurnah “tem sido amplamente reconhecido como um dos mais proeminentes escritores do pós-colonialismo”.

Em Portugal, tem apenas um livro editado, “Junto ao Mar”, pela Difel, em 2003.

“As personagens deslocadas de Gurnah, em Inglaterra ou no continente africano, encontram-se entre culturas e continentes, entre a vida deixada para trás e a que está por vir, enfrentam racismo e preconceito, mas também obrigam-se a silenciar a verdade ou a reinventar uma biografia para evitar um confronto com a realidade”, justificou a academia.

O Nobel da Literatura é um prémio concedido anualmente, desde 1901, pela Academia Sueca a autores que fizeram notáveis contribuições ao campo da literatura, e tem um valor pecuniário superior a 900 mil euros.

https://zap.aeiou.pt/abdulrazak-gurnah-nobel-literatura-2021-436568

 

Pandora Papers - UE quer avançar com leis mais apertadas de combate à evasão fiscal !

As revelações dos Pandora Papers vieram acelerar as intenções da União Europeia de apertar mais as regras e o combate à evasão fiscal para offshores.

Depois das revelações de políticos por todo o mundo que estão envolvidos em esquemas de evasão fiscal e de paraísos fiscais nos Pandora Papers, a União Europeia sente-se ainda mais confiante na aprovação de medidas que apertem o combate à fuga aos impostos e a utilização de empresas de fachada que são apenas criadas para lavagem de dinheiro.

Apesar do recurso a paraísos fiscais não ser ilegal, é muitas vezes usado como forma de fuga aos impostos pelos mais ricos, o que está a ser cada vez mais posto em causa, especialmente quando o mundo está agora a tentar recuperar de uma crise económica causada pela pandemia.

Já há vários meses que a Comissão Europeia está a preparar mudanças na lei e criar regras iguais nos 27 estados-membros e a proposta estava já marcada para o último trimestre de 2021. Agora, o comissário europeu para os impostos, Paolo Gentiloni, confirmou na quarta-feira ao Parlamento Europeu que há mais iniciativas legislativas a caminho.

Segundo a Reuters, a iniciativa da Comissão deve ser apresentada a 22 de Dezembro, depois de ter ganho um novo fôlego devido aos apelos a mais regras por parte dos deputados europeus numa sessão plenária em Estrasburgo, no seguimento das revelações dos Pandora Papers.

A ironia de ter um dos protagonistas da fuga de informação – o primeiro-ministo checo, Andrej Babis – no Conselho Europeu também não foi esquecida. Actualmente, é preciso haver unanimidade entre todos os estados-membros para se decidirem matérias de fiscalidade, algo que o eurodeputado português Pedro Marques quer acabar.

“É preciso acabar com o direito de veto dos países em matéria fiscal. Chegamos ao absurdo de ter hoje no Conselho um dos protagonistas dos Pandora Papers”, criticou o eurodeputado socialista.

Gentiloni afirma que a Comissão vai apresentar propostas até ao fim do ano “para combater o mau uso de empresas de fachada para propósitos fiscais” e sobre “a publicação de taxas de imposto efectivamente pagas por algumas multinacionais”, mas ainda não adiantou mais detalhes sobre a lei.

A proposta surge em resposta às críticas que a UE tem recebido por ter encurtado para apenas nove as jurisdições na lista negra de paraísos fiscais criada em 2017 – Fiji, Palau, Panamá, Guame, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Samoa, Samoa Americana, Trindade e Tobago e Vanuatu.

Estes territórios são vistos pela UE como não cooperantes por comprometerem as receitas fiscais de outros países e por promoverem políticas abusivas ao não cumprirem os padrões mínimos de transferências de lucros de empresas, ao terem taxas tributárias muito baixas ou nulas e ao não trocarem as informações financeiras a nível mundial.

Apenas dois dias antes da publicação dos Pandora Papers, a UE retirou da lista negra Anguila, Domínica e Seicheles, o que motivou ainda mais críticas.

Os três territórios não cumprem todas as regras de transparência a nível internacional, mas Bruxelas decidiu tirá-los da lista negra e colocá-los na lista cinzenta, onde se encontram mais 15 jurisdições – Botsuana, Barbados, Costa Rica, Qatar, Hong Kong, Macedónia do Norte, Malásia, Jamaica, Jordânia, Tailândia, Turquia e Uruguai.

Gentiloni afirma que as listas obtiveram resultados, mas que é preciso rever os critérios, que actualmente permitem a exclusão de quase todos os offshores, incluindo alguns dentro da própria União Europeia.

Esta não deve ser a única proposta apresentada. Segundo o Público, o director da área da administração fiscal da Comissão Europeia, Benjamin Angel, já fez saber que Bruxelas vai apresentar mais directivas nos próximos meses, nomeadamente sobre as “decisões fiscais antecipadas para indivíduos ricos”, o que vai permitir a troca de informação entre as autoridades tributárias europeias.

https://zap.aeiou.pt/pandora-papers-ue-combate-evasao-fiscal-436440

 

Revelações dos Pandora Papers podem levar ao “Czexit” - O Brexit checo !

O primeiro-ministro da República Checa, Andrej Babiš, foi “apanhado” nos Panama Papers e, de forma a reservar o seu futuro no cargo, pode avançar com o “Czexit”, o Brexit checo.

A poucos dias de uma eleição nacional, o nome do primeiro-ministro checo, Andrej Babiš, apareceu nos Pandora Papers, uma divulgação massiva de documentos que expõe as transações financeiras secretas de vários líderes mundiais, entre outros.

Os documentos supostamente mostram que Babiš comprou uma mansão em França no valor de 15 milhões de euros através de empréstimos secretos de empresas offshore antes de entrar na política.

Mas este novo escândalo não deve prejudicar Babiš no poder. Ainda não está claro se o primeiro-ministro fez algo ilegal. E o seu envolvimento em vários outros escândalos não afastou a sua base de apoio.

A questão-chave que permanece não é se a sua carreira será prejudicada por estas acusações, mas se as suas consequências irão alimentar ainda mais a tendência da República Checa para o iliberalismo, como a Hungria e a Polónia.

Informador da polícia política (STB) sob o comunismo, Babiš é agora o quinto checo mais rico, com um valor estimado de 3 mil milhões de euros. Através de um fundo fiduciário, é dono da Agrofert, um grande conglomerado de 300 empresas que se diz ser o principal beneficiário checo dos subsídios agrícolas da União Europeia (UE).

Isto representa um grande conflito de interesses, uma vez que Babiš e os seus ministros participam na tomada de decisões sobre o orçamento europeu e as regras através das quais os subsídios são atribuídos. Em resposta, a Comissão Europeia suspendeu alguns dos pagamentos destinados a empresas checas até que o conflito de interesses seja resolvido.

Babiš enfrenta alegações de que obteve ilegalmente um subsídio de 2 milhões de euros da UE para construir um resort no chamado caso Stork’s Nest (Ninho de Cegonha), uso fraudulento de propaganda para evasão fiscal e envolvimento no rapto do seu próprio filho para a Crimeia. Babiš negou qualquer irregularidade nestes casos.

Além disso, a coligação do partido de Babiš (ANO) e dos social-democratas (ČSSD) geriu mal a pandemia, tendo a República Checa um dos piores números de mortes por covid-19 em todo o mundo.

Embora qualquer uma destas questões já tivesse encerrado a carreira de um primeiro-ministro checo, Babiš conta com o apoio incondicional do seu partido ao estilo Berlusconi, que é construído em torno da sua marca pessoal e em grande parte formado pelos seus funcionários. E, convenientemente, o conglomerado de Babiš controla cerca de um terço dos media privados checos.

Além do mais, os gastos extravagantes do governo fizeram do ANO um favorito entre os reformados, os eleitores mais confiáveis do país.

“Czexit” na calha

As eleições de 8 a 9 de outubro são indiscutivelmente a disputa legislativa mais importante desde a independência da República Checa em 1993. Nunca antes houve um incumbente com tantos incentivos para vencer como Babiš, nem ninguém com tanto poder para mudar a longo prazo a trajetória democrática e pró-ocidental do sistema político checo.

Foi notável ver Babiš convidar o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, para a campanha checa. Seguir os passos não liberais dos partidos governantes da Hungria e da Polónia pode ser atraente para Babiš à luz do conflito iminente com as instituições europeias.

Da maneira que as coisas estão, o líder checo está a caminho de um impasse quase insolúvel com a UE. As suas opções parecem ser livrar-se da Agrofert, o que parece extremamente improvável, ou renunciar e entregar o cargo de primeiro-ministro a uma pessoa de confiança do seu partido — potencialmente tentando concorrer à presidência nas próximas eleições presidenciais marcadas para janeiro de 2023.

Isto é, no entanto, uma estratégia arriscada. Babiš pode não ganhar, a pessoa de confiança pode revelar-se menos confiável do que o esperado e, enquanto isso, Babiš estará mais vulnerável a investigações policiais.

Babiš, portanto, pode considerar outro cenário mais radical: sair da União Europeia. Internamente, tal movimento agradaria ao atual presidente, Miloš Zeman, e a vários partidos políticos que têm defendido o “Czexit”. No estrangeiro, Babiš pode aliar-se a Orbán e Jarosław Kaczyński, da Polónia, cujas ambições autocráticas também são cada vez mais limitadas pela pressão das instituições europeias.

Além disso, o crescimento económico da República Checa significa que o país irá gradualmente beneficiar menos do orçamento da UE, tornando-se um contribuinte líquido até 2030. Isto irá transformar gradualmente um dos argumentos mais populares para a adesão num motivo para desistir.

De forma tranquilizadora, haverá vários obstáculos aos desenvolvimentos iliberais, incluindo o Senado checo. A câmara alta é controlada pela oposição, sem cujo apoio qualquer reforma constitucional é impossível.

O cenário extremo de deixar a UE também se torna ainda mais assustador pelo precedente assustador criado pela partida confusa do Reino Unido. Mesmo assim, pode surgir como o único caminho para Babiš permanecer no poder, evitar ser preso e manter os seus negócios a funcionar.

Muitas variáveis permanecem desconhecidas, incluindo o potencial de negociação partidária pós-eleitoral e a saúde frágil de Zeman, sem mencionar o seu comportamento imprevisível. A importância destas eleições não pode ser exagerada. Pode muito bem decidir se a República Checa manterá padrões democráticos razoáveis ou se dará início a um futuro não liberal — que pode desenrolar-se fora da UE.

https://zap.aeiou.pt/pandora-papers-podem-levar-ao-czexit-436388