Júri declara ex-polícia Derek Chauvin culpado da morte de George Floyd !

Os jurados do julgamento do ex-agente da polícia acusado do homicídio do afro-americano George Floyd chegaram a acordo sobre o veredito esta terça-feira. Derek Chauvin foi considerado culpado.

A decisão dos jurados, reunidos desde segunda-feira num tribunal da cidade de Minneapolis para deliberação, foi conhecida na noite desta terça-feira. De acordo com a cadeia televisiva CNN, Derek Chauvin foi considerado culpado da morte de George Floyd.

Os 12 jurados consideraram o ex-polícia, de 45 anos, culpado dos três crimes de que estava acusado: homicídio involuntário em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio por negligência.

Segundo a cadeia norte-americana, o crime de homicídio involuntário em segundo grau pode dar uma pena de prisão até 40 anos. A pena máxima para homicídio em terceiro grau é não superior a 25 anos. E, por fim, a pena máxima para homicídio por negligência é de 10 anos e/ou uma multa de 20 mil dólares (cerca de 16 mil euros).

A CNN adianta ainda que os procuradores propuseram revogar a fiança do ex-polícia, com o juiz Peter Cahill a dar seguimento favorável à proposta. Chauvin saiu do tribunal algemado e o magistrado disse que haverá uma sentença “daqui a oito semanas”.

Depois de ler os veredictos, Cahill agradeceu aos jurados. “Tenho de vos agradecer em nome do povo do estado do Minnesota não só pelo vosso serviço, mas também pelo serviço pesado”, disse o juiz antes de sair da sala de audiências.

Nas ruas de Minneapolis, muitas pessoas festejam a decisão do júri, gritando palavras como “justiça” e “black lives matter”.

Depois de conhecida a decisão do júri, o advogado Ben Crump e a família de Floyd divulgaram um comunicado no qual afirmam que o “veredito de hoje vai muito além desta cidade e tem implicações significativas para o país e até mesmo para o mundo”.

Esta tarde, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já tinha afirmado que as provas no julgamento eram “esmagadoras” e que estava a rezar para que o veredito fosse “justo”.

As autoridades norte-americanas já estavam preparadas para vários dias de manifestações por todo o país, depois de conhecida a sentença do ex-agente, e numa altura em que também têm havido protestos devido à morte de outro afro-americano às mãos da polícia.

Daunte Wright, de 20 anos, foi morto a tiro em Brooklyn Center, também no Minnesota, depois de ter sido intercetado pela polícia porque não tinha alguns documentos em ordem. O chefe da polícia local, que entretanto se demitiu, disse que a agente confundiu a arma de serviço com um taser.

Chauvin, com quase 20 anos de serviço, asfixiou Floyd, de 40 anos, até à morte, colocando um joelho sobre o pescoço do cidadão afro-americano durante quase nove minutos, numa detenção em Minneapolis, em maio de 2020.

O homicídio despoletou uma onda de protestos contra o racismo e a violência policial não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo. A frase “não consigo respirar” relembrou também a morte de Eric Garner, em 2014, em Nova Iorque. Este afro-americano repetiu estas mesmas palavras 11 vezes após ser detido e antes de morrer.

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Montenegro “hipotecou-se” à China e agora quer a ajuda da Europa para se libertar !

Montenegro aceitou um empréstimo gigante da China para construir uma rodovia. Agora, o minúsculo país montanhoso quer ajuda da União Europeia (UE) para pagar a dívida.

A situação em Montenegro é o mais recente conflito numa pressão global crescente por influência da China, que fez incursões em países economicamente fracos ao oferecer empréstimos que exigem lealdade a Pequim, mas que, por outro lado, têm poucos compromissos.

A nação montanhosa de 600 mil habitantes é membro da NATO e está prestes a entrar na União Europeia (UE). Isso torna o país um alvo especialmente valioso. Segundo o The Washington Post, um dos principais focos da China é controlar elementos significativos da infraestrutura da Europa, como ferrovias e portos.

Os primeiros pagamentos da dívida de Montenegro terminam este verão. O empréstimo de mais de 831 mil milhões de euros é quase um quinto de toda a economia do país.

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Os líderes de Montenegro garantem que não vão deixar passar o pagamento, mesmo que a UE não ajude. Contudo, os defensores de um resgate consideram que o país corre o risco de ser capturado financeiramente pela China, numa altura em que as nações democráticas falam de forma cada vez mais urgente sobre a influência chinesa em todo o mundo.

“Seria completamente irresponsável se a UE não fizesse nada”, disse Reinhard Bütikofer, um membro alemão do Parlamento Europeu. “Por que os deixaríamos sozinhos numa hora tão desesperante?”

O empréstimo foi usado para pagar a construção de parte de uma rodovia para a vizinha Sérvia. Embora a estrada, que também está a ser construída por uma empresa de Pequim, esteja anos atrasada, o banco estatal de desenvolvimento da China não está a oferecer a Montenegro uma pausa no reembolso.

Montenegro, um país de aldeias antigas e montanhas vertiginosas que se separaram da Sérvia em 2006, há muito que sofre com más estradas e ferrovias. Os líderes viram uma rodovia melhor para a vizinha Sérvia como uma ponto de viragem para reiniciar a sua economia, que está fortemente dependente de turistas e investidores russos.

Porém, os críticos disseram que o contrato que Montenegro assinou com a China foi preenchido com dinheiro extra para funcionários corruptos e tornou o país demasiado dependente de um ator geopolítico que é rival das democracias em todo o mundo.

“É muito raro ter uma rodovia tão cara”, disse o novo ministro das Finanças do país, Milojko Spajic.

O contrato chinês, que é apenas para o primeiro trecho da rodovia, custa quase 19,8 milhões de euros por quilómetro e resolver o pagamento da dívida tornou-se uma prioridade para os líderes do país.

Como se não bastasse, a economia de Montenegro foi, tal como noutros países, atingida pela pandemia. A economia caiu mais de 15% em 2020, de acordo com uma estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Agora, o país quer estreitar os seus laços com a UE e reduzir a sua dependência da Rússia e da China. O movimento económico ajudaria a corresponder às suas ambições geopolíticas: juntou-se à OTAN em 2017 e quer entrar na UE assim que o bloco europeu o permitir.

Spajic disse que Montenegro está a procurar fundos de desenvolvimento europeus para ajudar a construir a infraestrutura. Refinanciar o empréstimo chinês a uma taxa mais baixa seria parte dessa ajuda.

As discussões já estão em andamento há algum tempo. Divisões foram abertas esta semana depois de a Comissão Europeia ter rejeitado o pedido de ajuda.

“Cada país é livre para estabelecer os seus próprios objetivos de investimento”, disse o porta-voz da Comissão Europeia, Peter Stano. “Não estamos a reembolsar os empréstimos que estão a receber de terceiros.”

Contudo, um importante aliado do presidente francês Emmanuel Macron disse que o seu país está a procurar uma forma de ajudar.

“Estamos a trabalhar com a Comissão Europeia para encontrar o apoio da UE e reduzir a dependência da China nos Balcãs”, escreveu Clément Beaune, ministro francês da Europa, no Twitter. “Esta ajuda da UE deve aumentar a consciencialização sobre a ajuda semelhante a uma miragem oferecida pelos nossos concorrentes”.

Vincular a ajuda ao empréstimo de forma muito direta pode ser politicamente difícil, uma vez que muitas autoridades europeia não querem estar em posição de pagar um empréstimo chinês que foi alvo de alertas dos líderes europeu.

A omissão de ação pode levar a consequências dramáticas. Os termos exatos do empréstimo de Montenegro permanecem secretos, mas empréstimos semelhantes noutros lugares exigem garantias que incluem terrenos e infraestrutura.

Quando o governo do Sri Lanka falhou em 2017 em manter os pagamentos de um porto construído e financiado pela China, foi pressionado a transferir o controle da instalação para a China nos 99 anos seguintes.

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Regime sírio acusado de crimes contra a humanidade na Suécia !

Quatro organizações não-governamentais apresentaram uma queixa junto da polícia da Suécia contra altos responsáveis do regime sírio por crimes contra a humanidade pelos ataques com armas químicas na Síria, em 2013 e 2017.

A queixa foi interposta por um grupo de refugiados sírios na Suécia e pelas organizações Civil Rights Defenders, Syrian Center for Media and Freedom of Expression (SCM), Syrian Archive e Open Society Justice Initiative, avançou esta terça-feira agência Lusa.

Além dos testemunhos das vítimas, a denúncia incluiu centenas de elementos de prova documental, incluindo fotografias e filmes, sobre o tipo de armamento utilizado e referenciando os alegados responsáveis pelos ataques com armas químicas contra Al Ghouta (2013 e Khan Sheikhoun (2017), na Síria.

“Nos 10 anos que passaram após os primeiros atos de repressão contra manifestantes democratas da Síria, o governo usou armas químicas de forma estratégica como arma para atingir a população civil em áreas controladas pela oposição e para suprimir qualquer tipo de resistência”, assinalou Aida Samani, advogada da ONG Civil Rights Defenders.

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Os queixosos consideram que as autoridades suecas podem investigar e perseguir os crimes internacionais cometidos em território estrangeiro apelando ao princípio da jurisdição universal.

Outras queixas semelhantes já foram apresentadas na Alemanha em outubro de 2020 e em França no passado mês de março, recordam as organizações com base na Suécia instando as autoridades de Estocolmo a colaborarem com os homólogos alemães e franceses para que possa ocorrer uma eventual ordem de prisão contra membros do regime de Damasco.

A Alemanha aplicou, pela primeira vez no passado mês de fevereiro, o princípio da Justiça Universal por crimes contra a humanidade ocorridos na Síria e condenou por cumplicidade em atos de tortura um ex-agente dos serviços secretos do presidente Bashar Al Assad.

Eyad Alghareib, de 44 anos, ex-membro dos serviços secretos militares da Síria e que pediu asilo na Alemanha, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por um tribunal de Koblenz.

https://zap.aeiou.pt/regime-sirio-crimes-humanidade-suecia-396616

 

Jair Bolsonaro diz que quem votar em Lula da Silva “merece sofrer” !

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Lula da Silva pode voltar a candidatar-se à presidência do Brasil e Jair Bolsonaro, o atual presidente do país, considera que quem votar em Lula “merece sofrer”.

Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil, disse que quem votar em Lula da Silva, o ex-presidente e possível adversário nas próximas eleições de 2022, “merece sofrer”, segundo noticiou o Globo.

Após o Supremo Tribunal Federal ter confirmado a anulação das condenações do ex-presidente no âmbito do processo Lava Jato, o que permite a Lula da Silva voltar a candidatar-se à presidência do Brasil, o atual chefe de Estado esteve à conversa com apoiantes no Palácio da Alvorada, acabando por comentar o julgamento e lançando algumas farpas a Lula da Silva.

“Foi 8 a 3 o placar lá”, disse o presidente do Brasil, referindo-se ao número de jurados que votou a favor e contra a anulação das condenações de Lula da Silva. “Agora, pelo amor de Deus, o povo que por ventura vote em um cara desses, é um povo que merece sofrer”, frisou.

Bolsonaro afirmou ainda que espera avançar até ao fim do mês com o novo partido nomeado “Aliança pelo Brasil”, que tem vindo a ser promovido desde o ano passado, mas que ainda não viu a luz do dia.

“Já estou atrasado, já, não tenho outro partido, espero que esse mês eu resolva. Abril está bom. O duro foi quando eu me candidatei que eu acertei fevereiro, março, em cima da hora”, rematou.

Até agora, nem Bolsonaro nem Lula confirmaram publicamente que irão concorrer às eleições do próximo ano , mas ambos já articulam suas candidaturas nos bastidores, diz o Globo.

https://zap.aeiou.pt/quem-votar-lula-merece-sofrer-396512

 

Cheias em Luanda fazem 14 mortos e mais de 8 mil desalojados !

As chuvas torrenciais que esta segunda-feira provocaram o caos em Luanda, deixaram 14 mortos e mais de oito mil pessoas desalojadas, segundo dados transmitidos esta noite pelo porta-voz do serviço de protecção civil e bombeiros.

Faustino Miguens, que falava ao canal angolano TV Zimbo após uma reunião de regência da comissão provincial de protecção civil, coordenada pela governadora de Luanda, Joana Lina, indicou que 14 pessoas morreram devido às chuvas e mais de 1600 casas ficaram inundadas.

No município de Luanda, foram registados cinco mortos, enquanto nos municípios do Cazenga três pessoas morreram, no Cacuaco outras duas e igual número em Viana e Kilamba Kiaxi, que morreram em consequência de eletrocussão e desabamento de paredes, enquanto uma criança de um ano e a sua mãe foram arrastada pelas águas. Há também a registar dois feridos e 1.617 casas inundadas, num total de 8.165 pessoas afetadas.

O mesmo responsável acrescentou que 16 residências desabaram, 15 arvores caíram, um posto de iluminação pública tombou sobre uma viatura e houve um incêndio numa cabine elétrica, bem como a destruição de uma ponte um “aumento substancial” do volume de água nas bacias de retenção de águas pluviais que transbordaram para a via publica e casas adjacentes.

Além das vítimas e dos danos materiais ainda por calcular, a chuva dificultou a circulação e impediu os transportes públicos de transitar em algumas zonas.

Faustino Miguéns adiantou que as pessoas afetadas vão receber apoio por parte das administrações municipais, salientando que a prioridade é acudir a essas pessoas.

Até ao dia 21 de abril, os serviços de meteorologia continuam a prever chuva intensa e trovoadas.

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, adiantou à TSF não ter até ao momento notícia de portugueses afetados pelas cheias.

“Já trouxe consequências bastante graves, sobretudo para as zonas da periferia de Luanda, onde as construções são precárias, as linhas de água normalmente estão cortadas por construções anárquicas e há também muito lixo acumulado que impede a circulação das águas fluviais”, disse Paulo Gomes, jornalista da Rádio Mais, em Luanda, à TSF.

https://zap.aeiou.pt/cheias-em-luanda-fazem-14-mortos-396497

 

Vanuatu em alerta depois de um corpo com covid-19 ter dado à costa !

Vanuatu proibiu viagens de e para a sua principal ilha três dias depois de ter dado à costa um corpo de um pescador filipino, que testou positivo à covid-19.

De acordo com a Radio New Zealand, citada pela cadeia televisiva CNN, o corpo, que pertence a um pescador de nacionalidade filipina, foi descoberto a 11 de abril numa praia, que fica perto do principal cais da capital, Porto Vila, na ilha de Efate.

Nesse dia, um navio com bandeira do Reino Unido tinha percebido que um membro da sua tripulação não estava a bordo quando saiu desse porto. As autoridades portuárias pediram-lhe que voltasse e foi iniciada uma operação de busca e salvamento.

Depois de o corpo ter sido encontrado na praia, as autoridades detiveram o barco. O corpo foi levado para uma morgue e, posteriormente, testou positivo à covid-19, segundo a RNZ.

Tal como recorda a CNN, a maioria das nações insulares remotas no sul do Pacífico relatou poucos casos de infeção pelo novo coronavírus e Vanuatu não é exceção. O país, que tem cerca de 300 mil habitantes, relatou apenas três casos de covid-19 até agora, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.

Segundo o primeiro-ministro de Vanuatu, Bob Loughman, a proibição de viagens de e para a principal ilha está em vigor enquanto as autoridades fazem o rastreamento de contactos. Além disso, 16 pessoas foram colocadas em quarentena, sendo a maioria polícias que estiveram no local onde o corpo foi encontrado.

https://zap.aeiou.pt/vanuatu-alerta-corpo-covid-19-costa-396408

 

Cientistas russos querem criar a primeira vacina comestível contra a covid-19 !

O Instituto de Medicina Experimental de São Petersburgo, na Rússia, anunciou o seu plano de concluir dentro de um ano os testes pré-clínicos da primeira vacina comestível do mundo contra o novo coronavírus.

Em entrevista à agência russa RIA Novosti, na última sexta-feira, Alexánder Dmítriev, diretor do Instituto de Medicina Experimental de São Petersburgo, disse que os estudos pré-clínicos desta vacina comestível já estão em andamento e podem ser concluídos dentro de um ano.

De acordo com o canal estatal russo RT, os cientistas adiantaram que este fármaco terá um sabor parecido ao da “riazhenka”, um produto de leite fermentado que é muito tradicional neste país e na Ucrânia.

Em declarações à mesma agência, Alexánder Suvórov, chefe do departamento de Microbiologia Molecular e do laboratório de Genética Molecular de Patógenos do mesmo instituto, destacou que tanto as vacinas injetáveis como as comestíveis conduzem à formação de uma resposta imune.

“Durante a criação da vacina contra a covid-19, um fragmento do genoma do coronavírus sintetizado é incorporado no genoma da bactéria. Como resultado desta modificação genética, a bactéria produz a proteína do coronavírus que, por sua vez, garante que o nosso organismo produz uma resposta imunológica”, explicou.

“Ou seja, numa linguagem mais simples, isto quer dizer que as bactérias modificadas geneticamente em forma de pó são despejadas, por exemplo, num tanque com leite e, aproximadamente num dia, obtém-se um produto já pronto que não precisa de ser limpo de impurezas. Só fica a faltar ser embalado”, acrescentou.

O especialista também quis reforçar que o seu instituto tem uma vasta experiência no desenvolvimento de vacinas à base de probióticos, bactérias vivas com as quais se fabricam laticínios fermentados.

Tal como recorda o RT, este instituto já possui uma grande variedade de vacinas semelhantes contra a gripe e bactérias como a pneumococo e os estreptococos.

No entanto, a equipa de investigadores alerta que este novo fármaco não deve ser visto como uma resposta fácil para pôr fim à pandemia.

“Estamos a avançar com muito cuidado para evitar uma situação em que qualquer novo produto médico comece a ser percebido como uma panaceia que irá salvar a Humanidade”, advertiu Suvórov.

Em março, também foi noticiado que uma farmacêutica israelo-americana e uma empresa indiana estão a trabalhar em conjunto para desenvolver aquela que poderá ser a primeira vacina em forma de comprimido contra a covid-19.

https://zap.aeiou.pt/cientistas-russos-vacina-comestivel-396437

 

Em plena crise política, o país mais pobre das Américas ainda não recebeu nenhuma vacina !

Numa altura em que a maior parte dos países já têm o processo de vacinação a decorrer, o governo do Haiti ainda não garantiu uma única dose da vacina contra o coronavírus.

O país mais pobre das Américas, o Haiti, é elegível para receber vacinas gratuitas da iniciativa COVAX, um programa apoiado pela Organização Mundial da Saúde para fornecer vacinas para os países mais pobres.

Contudo, o governo demorou demasiado tempo a cumprir algumas das etapas legais e burocráticas que a COVAX exige, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), colocando assim em dúvida em que altura o país irá receber a primeira remessa das 756 mil doses da vacina AstraZeneca, que eram esperadas até ao final de maio.

Ainda assim, a COVAX planeia entregar doses suficientes para vacinar 20% dos 11,3 milhões de haitianos até o final deste ano, referiu Tristan Rousset, porta-voz da OPAS em Porto Príncipe.

O Haiti é um dos 10 países da América Latina que vai receber as vacinas COVAX gratuitamente, mas neste momento está um passo atrás, uma vez que os outros nove já receberam as doses iniciais, de acordo com a OPAS.

Segundo a VICE, para receber as vacinas, os países devem apresentar planos detalhados de vacinação para mostrar que são capazes de as começar a distribuir de forma eficaz, porém a conjuntura política e social do Haiti não tem facilitado este processo.

A pandemia de covid-19 está a atingir o país, ao mesmo tempo em que vão acontecendo vários protestos contra o presidente Jovenel Moïse.

Depois de novas manifestações ao longo da semana, o primeiro-ministro Joseph Jouthe renunciou, sem dar justificações, após apenas um ano em funções. Jouthe é o quinto primeiro-ministro a renunciar durante a administração de Moïse.

Perante a agitação política, as eleições prometidas podem atrasar a implementação de um plano de vacinação ainda em 2021. Além disso, há ainda o problema do Haiti ser particularmente vulnerável à temporada de furacões, que começa no dia 1 de junho, e que também pode prejudicar a distribuição da vacina.

Quase 80% da população do país vive com menos de 5,50 dólares por dia, de acordo com o Banco Mundial. A representante das Nações Unidas no Haiti, Helen Meagher La Lime, alertou em fevereiro que cerca de 4,4 milhões de pessoas irão precisar de ajuda humanitária ainda este ano, à medida que a insegurança alimentar aumenta.

Relativamente à pandemia, o Haiti registou cerca de 12.855 casos de covid-19 e apenas 251 mortes, de acordo com dados do Centro de Pesquisa Coronavírus da Universidade Johns Hopkins. No entanto, é de frisar que, com o fraco sistema de saúde do país, é difícil avaliar até que ponto estes números correspondem à realidade.

Grande parte da população também se carateriza por ser cética em relação à doença, e rejeitam que o novo coronavírus seja tão perigoso quanto as autoridades afirmam ser, informou a AP.

Após um ano de pandemia, o governo está a fazer muito pouco para interromper as atividades que poderiam aclamar a transmissão do vírus.

Um exemplo disso é o facto de, em fevereiro, o Haiti ter dado início a uma celebração de carnaval com a duração de três dias na cidade costeira de Port-de-Paix.

https://zap.aeiou.pt/pais-mais-pobre-nenhuma-vacina-395880

 

Crise climática “implacável” intensificou-se em 2020, diz relatório da ONU !

Houve uma intensificação “implacável” da crise climática em 2020, com a queda temporária nas emissões de carbono devido ao confinamento a ter um impacto pouco significativo nas concentrações de gases de efeito de estufa, revelou a Organização Meteorológica Mundial da Organização das Nações Unidas (OMM).

Segundo o relatório da OMM, citado esta segunda-feira pelo Guardian, apesar dessa queda temporária nas emissões, a pandemia de coronavírus acelerou os impactos negativos do aquecimento global para milhões de pessoas.

O ano de 2020 empatou com 2016 e 2019 ao nível de temperaturas mais altas alguma vez registadas, apesar do efeito de resfriamento causado pelo fenómeno natural cíclico designado por “La Niña”. Sem isso, 2020 provavelmente teria sido o ano mais quente até à data, tendo a década de 2011-20 sido a mais quente que se tem registo.

“Todas as informações importantes sobre clima e impactos neste relatório destacam as mudanças climáticas implacáveis e contínuas, uma ocorrência e intensificação cada vez maior de eventos extremos e perdas e danos graves que afetam pessoas, sociedades e economias”, disse Petteri Taalas, secretário-geral da OMM.

“Este é o ano de ação”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, sublinhando: “O clima está a mudar e os impactos já custam caro para as pessoas e para o planeta. Os países precisam apresentar, bem antes da [Cúpula da ONU sobre o Clima] Cop26, planos ambiciosos para reduzir as emissões globais em 45% até 2030”.

O relatório mostrou igualmente que, em 2020, 80% dos oceanos – que absorvem 90% do calor resultante das atividades humanas – experimentaram pelo menos uma onda de calor marinha. Além disso, o gelo no Ártico atingiu o segundo mínimo mais baixo, enquanto toneladas foram perdidas na Groenlândia e na Antártica, elevando o nível do mar.

Cheias atingiram a África e a Ásia, ajudando a desencadear uma praga de gafanhotos no Chifre da África e a seca extrema afetou a América do Sul, com perdas agrícolas no Brasil, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, ao mesmo passo que os Estados Unidos EUA registavam os maiores incêndios florestais no país.

O relatório indicou ainda que a Austrália atingiu recordes na temperatura, com a capital Sidney a atingir os 48,9° C. O documento referiu ainda o ciclone Amphan, que atingiu a Índia e Bangladesh e foi o mais caro já registado para o norte do Oceano Índico, e o tufão Goni – um dos mais intensos a atingir a terra -, que cruzou as Filipinas.

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Para eliminar “veneração do Ocidente”, China quer retirar livros de Bill Gates e Steve Jobs das listas de leitura !

Este mês, as autoridades chinesas ordenaram que os livros “que veneram as ideias ocidentais” e “abraçam todas as coisas estrangeiras” fossem removidos das listas de leitura e das bibliotecas nas escolas primárias e secundárias. 

De acordo com o Nikkei Asia, uma grande seleção de títulos – particularmente que contêm informações sobre ideias políticas e culturais do Japão e do mundo ocidental – podem ser removidos. Incluídas estão também as biografias de Bill Gates e Steve Jobs, que são ambos conhecidos na China como “filhos-propaganda do capitalismo dos Estados Unidos”.

Todos os livros que “veneram estrangeiros” serão removidos das listas de leitura das escolas, uma mudança que afeta cerca de 240 milhões de alunos do ensino básico e médio em todo o país, segundo conta o jornal chinês Epoch Times.

Uma escola secundária de Pequim, por exemplo, encheu as suas estantes com os discursos do presidente chinês Xi Jinping. A escola também tem várias cópias de livros que promovem Xi e a ideologia do Partido Comunista Chinês, incluindo “Sonho Chinês do Grande Rejuvenescimento da Nação Chinesa”, uma coleção de discursos e documentos de Xi.

O sistema educacional chinês e o conteúdo dos livros escolares são rigidamente controlados e frequentemente refletem a versão da história do Partido. Os livros didáticos contêm apenas material “patriótico” e omitem qualquer menção a alguns eventos históricos, como os protestos pró-democracia na praça Tiananmen de 1989.

Livros de história no país também enfatizam que as ilhas disputadas ao largo de Okinawa – conhecidas como Ilhas Senkaku para os japoneses e Ilhas Diaoyu para os chineses – pertencem apenas à China, enfatizando a reivindicação territorial do país.

Além da remoção destes livros das listas de leitura das escolas, o site chinês People’s Daily anunciou na rede social Weibo que lançaria uma lista de leitura todos os meses para os adultos “aprenderem cerca de 100 gloriosos anos do Partido Comunista“.

Essa lista será lançada em edições mensais na preparação para o 100.º aniversário do Partido em 1 de julho. A festa não fará um desfile militar devido à pandemia, mas o centenário provavelmente será comemorado com muita cerimónia.

Esta não é a primeira vez que a China remove livros que considera politicamente incorretos ou antipatrióticos. Em julho de 2020, a agência Reuters relatou que escolas de todo o país participaram num exercício nacional para retirar livros que o governo considera “ilegais” ou “inadequados”.

Centenas de milhares de livros foram descartados, incluindo livros sobre Cristianismo e Budismo, bem como os romances “Animal Farm” e “1984” de George Orwell.

A reforma do sistema de ensino de Hong Kong

A repressão aos livros na China coincide com um movimento do país para reformar o sistema educacional de Hong Kong.

No final de março, o Hong Kong Free Press relatou que todas as escolas da cidade receberiam uma caixa de 48 volumes de livros intitulada “A minha casa é na China”. Os livros foram distribuídos, juntamente com uma lista de leitura de cerca de 100 livros, sobre a cultura tradicional chinesa.

O SCMP relatou ainda que o secretário de educação de Hong Kong, Kevin Yeung, disse que dois conjuntos de livros foram fornecidos para cada escola primária e um para cada escola secundária, para “fomentar um senso de patriotismo nos alunos”.

Por sua vez, o Escritório de Educação de Hong Kong anunciou que substituiria os “estudos liberais” por uma disciplina chamada “cidadania e desenvolvimento social”.

De acordo com o South China Morning Post, esta nova disciplina irá educar os jovens de Hong Kong sobre a “consciência nacional chinesa”, ensinando os alunos sobre a constituição chinesa e o plano quinquenal da China.

Em 15 de abril, escolas em Hong Kong marcaram o “Dia da Educação para a Segurança Nacional”, com cerimónias de hasteamento da bandeira chinesa.

https://zap.aeiou.pt/para-eliminar-veneracao-do-ocidente-china-quer-retirar-livros-de-bill-gates-e-steve-jobs-das-listas-de-leitura-396365

Covid-19 - Ensaio clínico promove reinfeção de adultos para estudar imunidade !

Cientistas da Universidade de Oxford pretendem reinfetar dezenas de pacientes adultos com a covid-19, num estudo que visa perceber os limites da imunidade e os efeitos do novo coronavírus sobre o corpo a partir do momento da reinfeção.

Segundo avançou no domingo o Wall Street Journal, a equipa responsável acredita que uma melhor compreensão sobre a proteção que as pessoas desenvolvem a partir de anteriores situações de doença pode ajudar a acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos e vacinas.

De acordo com os investigadores, o Reino Unido é o único país que está a realizar ensaios clínicos deste género no âmbito do estudo da covid-19, devido ao facto de se tratar de uma metodologia controversa, que promover a infeção de pessoas anteriormente saudáveis.

Em março, investigadores da Imperial College London iniciaram um primeiro estudo do género, tendo o Governo britânico subsidiá-lo com um total de 45 milhões de dólares.

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Jesuítas vão criar fundação para compensar descendentes de escravos !

Os jesuítas, ordem de padres católicos que se serviram de trabalho escravo durante mais de um século, vão reunir cem milhões de dólares (mais de 83 milhões de euros) como expiação pela sua participação na comercialização de seres humanos norte-americana.

Como noticiou o New York Times, citado esta segunda-feira pela TSF, o dinheiro deverá ser transferido para uma nova fundação, cuja parte do orçamento anual irá para projetos de reconciliação racial. Alguns descendentes, contudo, contestam, por não serem incluídos na indemnização.

Em março, na conferência de padres jesuítas, foi anunciado um plano para arrecadar dinheiro para as indemnizações e projetos, tendo sido considerado por responsáveis da igreja e historiadores como o maior esforço da Igreja Católica Romana para reparar a compra, venda e escravidão de pessoas.

Kevin Porter, um arquivista cujos ancestrais foram escravizados em Maryland, que no início elogiou o plano, lamenta que não haja “mais programação para beneficiar a saúde mental, a educação financeira e o ensino, aspetos para capacitar os afro-americanos”.

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O orçamento anual será ainda utilizado para bolsas de estudo e subsídios e para responder a necessidades de emergência de descendentes idosos e doentes. Já foram identificados perto de cinco mil descendentes vivos das pessoas vendidas pelos jesuítas em 1838.

https://zap.aeiou.pt/jesuitas-fundacao-descendentes-escravos-396197

 

Governo do Cambodja acusado de usar covid-19 para estabelecer uma “ditadura totalitária” !

Uma nova lei estabelecida no Cambodja define que quem violar as regras para controle da pandemia de covid-19 pode apanhar até 20 anos de prisão, medida que coloca o país “em direção a uma ditadura totalitária”, referem grupos de direitos humanos.

Segundo avançou esta segunda-feira o Guardian, o primeiro-ministro Hun Sen alertou que o Cambodja está “à beira da morte”, impondo na quinta-feira um confinamento de duas semanas em Phnom Penh para tentar controlar a disseminação do vírus.

A nova lei estabelece multas até 5.000 dólares (cerca de 4.200 euros) e penas de prisão, permitindo ao governo proibir ou restringir reuniões ou manifestações indefinidamente.

“Para o povo cambodjano, a pandemia de covid-19 não foi apenas uma tragédia económica e de saúde pública, mas também um desastre [a nível dos] direitos humanos, devido a um governo determinado a mover o país, passo por passo, em direção à ditadura totalitária”, disse Phil Robertson, diretor da divisão da Ásia da Human Rights Watch.

A diretora-executiva do Cambodian Center for Human Rights, Sopheap Chak, disse que a nova lei, apresentada em março, necessita de transparência, usa “terminologia vaga e ampla” e não tem supervisão.

“Os crimes mal definidos na lei abrem a porta para a interpretação subjetiva e a aplicação arbitrária, e as sanções criminais desproporcionais que acarretam representam uma ameaça para as vozes críticas e dissidentes no Cambodja, contra os quais a estrutura legislativa repressiva tem sido frequentemente usada nos últimos anos”, lamentou.

Um surto no final de fevereiro levou o país a contar com 5.480 em dois meses e 38 mortes, com as autoridades a barricar áreas em Phnom Penh para evitar que as pessoas circulassem e a criar postos de controle entre as zonas bloqueadas.

Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) escreveu ao primeiro-ministro solicitando uma revisão da legislação, expressando “séria preocupação” com as medidas, que na sua opinião comprometem os direitos humanos fundamentais, incluindo a liberdade de movimento, reunião pacífica e o direito ao trabalho.

Pelo menos quatro pessoas foram detidas desde que a lei entrou em vigor e várias outras foram enviadas para quarentena, disseram os especialistas. Phil Robertson indicou que dezenas de pessoas foram presas e mantidas em prisão preventiva por criticar a resposta do governo à covid-19.

Em comunicado, o senado afirmou que a lei visa proteger a saúde pública e mitigar o impacto socioeconómico da pandemia. “A lei demonstra a vontade do Governo em assumir maior responsabilidade pela proteção das vidas das pessoas, segurança e ordem pública, visto que o país enfrenta a ameaça da covid-19 e de outras doenças contagiosas”, referiu.

Porém, para Rhona Smith, relatora da ONU para o Cambodja, a lei “é desnecessariamente punitiva” e “a maioria das pessoas não será capaz de pagar as multas”. As prisões no país “estão sobrelotadas. O Governo está ciente, mas se começarem a prender pessoas por violações às [regras] da covid-19, isso aumentará a sobrelotação e as preocupações sobre uma potencial disseminação” do vírus nesses locais, acrescentou.

Os especialistas da ONU temem ainda que o uso dos dados pessoais impeça as pessoas de fazer o teste ou de vacinar. Desde 03 de abril, a administração da cidade de Phnom Penh publicou detalhes privados de 976 pessoas com teste positivo para o vírus, incluindo nome, idade, local de trabalho e endereço. O mesmo tem acontecido noutras regiões do país.

“A divulgação pública de dados pessoais, incluindo nomes de pessoas que contraíram o vírus, é uma violação deplorável do direito à privacidade e pode levar à discriminação e ao estigma”, disseram os especialistas.

Já Phil Robertson frisou: “A lei está de acordo com a abordagem contínua de Hun Sen em usar a crise da covid-19 para aumentar a autoridade e controle sob o Cambodja”.

https://zap.aeiou.pt/cambodja-covid-criar-ditadura-totalitaria-396368

 

Rússia vai abandonar a Estação Espacial Internacional em 2025 !

Decisão foi aprovada em 12 de abril durante uma reunião do Presidente russo Vladimir Putin com líderes da indústria espacial do país.

A Rússia vai informar os seus parceiros internacionais que vai abandonar o projeto da Estação Espacial Internacional (EEI) a partir de 2025, anunciou o vice-primeiro-ministro russo, Yuri Borisov. “Informaremos de modo sincero que deixaremos a EEI a partir de 2025”, disse Borisov numa entrevista à televisão pública russa.

Segundo a rede Rossiya 1, a decisão foi aprovada em 12 de abril durante uma reunião do Presidente russo Vladimir Putin com líderes da indústria espacial do país, onde também foram discutidos os planos da Rússia para a construção de uma estação.

O prazo de exploração da EEI, que começou a ser construída em 1998, expira em 2024, mas várias fontes sugeriram anteriormente a possibilidade de estender a sua vida útil até 2030. A agência espacial federal russa “Roscosmos” até agora limitou-se a confirmar que a decisão sobre o futuro da EEI será feita com base no estado técnico dos seus módulos.

“Assim que essa decisão for tomada, começaremos as discussões com nossos parceiros sobre as condições e formas de interação após 2024”, afirmou a Roscosmos.

https://zap.aeiou.pt/russia-abandonar-eei-2025-396194

Bruxelas admite atingir mais cedo meta de 70% dos adultos vacinados

A Comissão Europeia espera atingir antes do objetivo oficial de final do verão a meta de 70% dos adultos da União Europeia (UE) vacinados contra a covid-19, dada a “aceleração do ritmo de entregas”.

“Existe apenas um objetivo estabelecido pela Comissão Europeia, que é o de que 70% dos adultos devem ser vacinados até ao final do verão, mas obviamente que todos esperam que, com base na aceleração do ritmo de entregas em que temos vindo a trabalhar consistentemente, […] esse objetivo seja atingido o mais cedo possível no verão”, afirmou o porta-voz principal do Executivo comunitário, Eric Mamer.

O responsável respondia na conferência de imprensa oficial da instituição, em Bruxelas, a questões sobre as recentes declarações do comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, que tem vindo a reiterar que a UE será capaz de vacinar 70% da sua população adulta até meados de julho.

“Creio que era a isso que o comissário Breton se referia, que esperamos, obviamente, que a UE seja capaz de vacinar 70% dos adultos antes do fim do verão, embora a meta oficial continue a ser o fim do verão”, frisou Eric Mamer.

Thierry Breton tem vindo a basear tais previsões no facto de os países da UE estarem a intensificar as campanhas nacionais de vacinação e por também disporem agora de mais vacinas, nomeadamente devido à entrega de mais 50 milhões de doses do fármaco da Pfizer/BioNTech do que esperado para este trimestre.

Ainda assim, a campanha de vacinação da UE tem sido marcada por atrasos na entrega de vacinas por parte da AstraZeneca e agora da Janssen (grupo Johnson & Johnson), depois de terem sido registados casos raros de formação de coágulos sanguíneos após a toma de ambos.

Atualmente, estão aprovadas quatro vacinas na UE: Comirnaty (nome comercial da vacina Pfizer/BioNTech), Moderna, Vaxzevria (novo nome da vacina da AstraZeneca) e Janssen.

A ferramenta online do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para rastrear a vacinação da UE, que tem por base as notificações dos Estados-membros, indica que 7,8% da população adulta da UE já está totalmente inoculada (com as duas doses), enquanto 20,4% recebeu a primeira dose da vacina, ainda longe da meta dos 70% estipulada pela Comissão Europeia para final do verão.

Já em termos absolutos, os dados do ECDC referem que 103 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram administradas na UE até hoje, de um total de quase 125 milhões de doses entregues aos países.

https://zap.aeiou.pt/bruxelas-admite-atingir-mais-cedo-meta-70-adultos-vacinados-396357

 

Após cinco anos de silêncio, sauditas e iranianos terão iniciado conversações !

 

Cinco anos depois de terem rompido as relações diplomáticas, a Arábia Saudita e o Irão terão iniciado contactos no Iraque.

Este mês, responsáveis sauditas e iranianos terão iniciado conversações numa tentativa de aliviar as tensões, principalmente em relação à guerra no Iémen. A informação foi avançada ao Financial Times por um alto responsável iraniano e duas fontes regionais.

As negociações, que terão decorrido a 9 de abril no Iraque, são consideradas as primeiras discussões significativas entre as duas nações desde 2016 e acontecem no momento em que Joe Biden, Presidente dos Estados Unidos, procura reviver o acordo nuclear que o Irão assinou com potências mundiais em 2015.

De acordo com as fontes, o encontro não resultou em nenhum avanço substancial, tratando-se apenas de uma reunião para “explorar se poderá haver um modo de aliviar a tensão na região”.

Uma fonte disse ao diário britânico que o encontro se focou na guerra no Iémen, onde os dois rivais levam a cabo uma guerra por procuração, com uma coligação chefiada pela Arábia Saudita a combater rebeldes houtis alinhados com o Irão, desde março de 2015.

A mesma fonte adiantou que a reunião foi feita a pedido do Iraque. O processo estará a ser facilitado pelo primeiro-ministro iraquiano, Mustafa al-Kadhimi, que se reuniu com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, no início do mês.

A segunda fonte regional disse que a reunião tinha incidido também sobre o Líbano, que enfrenta um vazio político e uma enorme crise financeira.

O Financial Times escreve, ainda, que um alto funcionário saudita negou que as conversações tivessem tido lugar. Um diplomata ocidental na região disse que os Estados Unidos e o Reino Unido tinham conhecimento do avanço de conversações, mas não do seu resultado.

As relações entre a Arábia Saudita, que se considera o líder do mundo muçulmano sunita, e o Irão, a principal potência xiita da região, deterioraram-se em janeiro de 2016 depois da invasão da sua embaixada saudita em Teerão.

A tensão aumentou em 2018, depois de o ex-Presidente norte-americano Donald Trump ter retirado unilateralmente os Estados Unidos do acordo nuclear com o Irão e ter imposto sanções à república islâmica.

https://zap.aeiou.pt/apos-cinco-anos-de-silencio-sauditas-e-iranianos-terao-iniciado-conversacoes-396177

 

União Europeia vai receber mais 100 milhões de doses da Pfizer !

A União Europeia (UE) vai receber mais 100 milhões de doses adicionais da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech.

“A Pfizer e a BioNTech anunciam hoje que vão fornecer 100 milhões de doses adicionais da [vacina] Cominarty, a vacina contra a Covid-19 das companhias, aos 27 estados-membros da União Europeia em 2021″, é possível ler. As empresas especificam que este anúncio resulta da “decisão da Comissão Europeia de exercer a sua opção de compra de 100 milhões de doses adicionais, ao abrigo do acordo de compra assinado a 17 de fevereiro de 2021”.

No total, indica o comunicado, o número de vacinas da Pfizer entregas à União Europeia (UE) eleva-se para os 600 milhões.

O comunicado refere ainda que estas doses da vacina serão “produzidas pela BioNTech e pela Pfizer nos locais de produção na Europa”.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o bloco iria receber 50 milhões de doses da vacina da Pfizer ao longo do segundo trimestre, com o objetivo de acelerar a campanha de vacinação.

Esta notícia surge numa altura em que o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, admitiu, em declarações à BFM TV, que a UE pode não renovar o contrato para a aquisição da vacina da AstraZeneca, alegando o incumprimento dos prazos de entrega por parte da farmacêutica.

“A minha prioridade, como responsável das vacinas, é que aqueles com quem assinámos um contrato façam as entregas no prazo”, disse Breton.

O comissário lamentou que, após o contrato assinado com a AstraZeneca para a disponibilização de 120 milhões de doses no primeiro trimestre e de 180 milhões no segundo nos países da UE, só tenham sido entregues cerca de 30 milhões entre janeiro e março.

“Isso criou problemas. Nada é definitivo, continuaremos as negociações”, disse o comissário, assegurando que a eventual não renovação do contrato, que termina a 30 de junho, se deve à questão dos prazos e das condições estipuladas. “Olhando para os números, vemos que os benefícios da vacina AstraZeneca são muito maiores do que o risco“.

Neste momento, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprovou quatro vacinas contra a covid-19 para serem utilizadas na campanha de vacinação na Europa – o fármaco da Pfizer, da Moderna, AstraZeneca e ainda a vacina da Johnson & Johnson.

https://zap.aeiou.pt/uniao-europeia-vai-receber-mais-100-milhoes-de-doses-da-pfizer-396243

 

 

Fauci prevê que seja retomado o uso da vacina da Johnson & Johnson nos EUA !

Anthony Fauci prevê que o regulador norte-americano ponha fim à pausa temporária do uso da vacina da Johnson & Johnson (J&J) contra a covid-19. Acrescentou ainda que acredita que a decisão será tomada até sexta-feira.

“A minha estimativa é que continuemos a usá-la de alguma forma. Duvido seriamente que a cancelem. Não acredito que aconteça. Acredito que haverá alguma espécie de aviso, restrição ou alerta de risco”, afirmou numa entrevista à cadeia de televisão NBC, citado pela Reuters.

Na semana passada, os reguladores de medicamento norte-americanos recomendaram que o uso da vacina da J&J fosse suspenso, depois de serem reportados seis casos de um coágulo cerebral em mulheres entre os sete milhões de pessoas que já receberam este fármaco nos EUA.

O debate sobre o retomar (ou não) do uso da vacina foi agendado para sexta-feira, dia 23 de abril, pelos Centers of Disease Control and Prevention (CDC).

A vacina também está suspensa na Europa e a Agência Europeia do Medicamento (EMA) anunciou na sexta-feira que dará na terça-feira um parecer sobre a sua utilização.

Portugal já recebeu as primeiras 31200 doses da vacina da Johnson, que ficarão armazenadas até haver uma decisão do regulador europeu sobre a sua utilização.

Nos EUA, Anthony Fauci diz não conhecer a decisão final, mas prevê que será retomada. “Não sei se há mais casos. Saberemos na sexta-feira… E ficaria surpreendido se não fosse retomado o uso da vacina”, afirmou.

Na CBS, Fauci avançou com uma possível data para a vacinação de crianças: o próximo outono. “Ficaria surpreendido se os miúdos do liceu não pudessem ser vacinados até ao fim do outono.

“Penso que no primeiro trimestre de 2022, seremos capazes de vacinar crianças de qualquer idade, talvez até mais cedo”.

Índia com nove recorde no número de casos

A pandemia do novo coronavírus provocou a nível mundial 11.780 mortes e 755.701 novas infeções por SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas, segundo o balanço de hoje da agência France-Presse (AFP).

Estes números são ligeiramente mais baixos do que os valores diários anunciados pela AFP no sábado (referentes a sexta-feira), dia em que se registaram 12.767 mortes e 829.597 novos casos por covid-19 em todo o mundo.

A incidência acumulada em sete dias aumentou na Alemanha até aos 165,3 casos por 100 mil habitantes, face a 136,4 na semana passada, com 11.437 novos contágios nas últimas 24 horas, menos 1.800 do que na segunda-feira anterior.

O número de mortos por covid-19 ascendeu a 92, face a 99 há uma semana, de acordo com os dados do Instituto Robert Koch (RKI) atualizados durante a madrugada.

A Índia ultrapassou 15 milhões de infetados com o novo coronavírus desde o início da pandemia, após ter registado um novo recorde diário, tanto em número de casos como em mortes.

O país está a enfrentar uma segunda vaga e nas últimas 24 horas identificou 273.810 contágios, de acordo com o Ministério da Saúde indiano.

Os Estados Unidos registaram 335 mortos e 42.470 infetados com o novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo a contagem independente da Universidade Johns Hopkins. Os números são mais baixos do que os registos do dia anterior (708 mortes e 56.663 infetados).

Desde o início da pandemia, o país acumulou 567.210 óbitos e 31.668.343 casos da doença. Os EUA são o país com mais mortes devido ao novo coronavírus e também com mais casos de infeção.

A China detetou onze casos de covid-19, nas últimas 24 horas, todos oriundos do estrangeiro, anunciaram as autoridades de saúde chinesas. Os números anteriores apontavam para 16 novos casos de infeção, também oriundos do exterior.

Os restantes dez casos foram diagnosticados em viajantes provenientes do estrangeiro nas cidades de Xangai (leste) e Tianjin (norte) e nas províncias de Hainan (sul), Shaanxi (noroeste), Guangdong (sudeste) e Yunnan (sul).

O Peru bateu o seu recorde diário de número de mortos com covid-19 ao somar 433 mortes nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos para 57.230.

O maior número de vítimas fatais no país até agora ocorrera a 10 de abril, quando foram contabilizadas 314 mortes. No balanço de domingo do Ministério da Saúde indicou-se também que foram detetados mais 3081 casos, aumentando o número total de infetados para 1.704.757.

Já o México registou 111 mortos (no dia anterior tinham sido 535) por covid-19 e 1506 infetados nas últimas 24 horas, segundo as autoridades mexicanas. Desde o início da pandemia, o país contabilizou 212.339 óbitos e 2.305.602 casos de covid-19.

No Brasil, o número de mortes provocadas pela covid-19 ascende a 373.335, tendo sido registados 13.943.071 casos da doença desde 26 de fevereiro de 2020, quando foi registado o primeiro caso no país.

A situação no Brasil agravou-se nas últimas semanas, principalmente devido à circulação em todo o território nacional de novas variantes do coronavírus mais agressivas, que têm levado os hospitais à beira do colapso e à escassez de medicamentos para tratar doentes ventilados.

https://zap.aeiou.pt/fauci-preve-retoma-vacina-johnson-396185

 

Espanha aprova lei para proteger as crianças contra a violência - Decisão é pioneira a nível mundial !

Espanha está a pouco mais de um mês de dar um passo importante em prol da defesa dos direitos sociais dos cidadãos. O Congresso dos Deputados aprovou na passada quinta-feira o projeto de lei de proteção à criança e ao adolescente contra a violência.

É um texto pioneiro a nível internacional que coloca Espanha na vanguarda da proteção dos direitos da criança e que ultrapassou a maioria absoluta de que precisava para avançar.

Os grupos deixaram de lado as cores políticas e a norma acumulou 268 votos a favor, 57 contra e 16 abstenções. Apenas a Vox e o PNV, este último por motivos de competência, manifestaram o seu repúdio. As abstenções partiram de EH-Bildu, JuntsxCat, PDeCAT e Navarra Suma, avança o El País.

A nova norma, atualmente em período de debate e emendas no Senado, é das mais avançadas do mundo nesta matéria, segundo peritos, e pretende ser uma mudança de paradigma.

A lei põe ênfase na prevenção de todo o tipo de violência contra menores, tanto no âmbito familiar como escolar, e inclui novas formas de assédio ou abuso, resultantes do uso das novas tecnologias.

A nova legislação faz com que os denunciantes tenham de declarar apenas uma vez na fase de instrução, sendo que só muito excecionalmente serão chamados aos julgamentos para relatar em pessoa as suas penosas experiências.

Além disso, cria ainda tribunais específicos para processar estes delitos e prevê formação especial para os funcionários que atendem as vítimas.

Um dos avanços mais significativos da nova normativa é o prolongamento dos prazos de prescrição dos delitos contra menores.

A partir de junho, o calendário começará a contar a partir do momento em que as vítimas façam 35 anos, em vez dos atuais 18. Ou seja, só a partir dessa idade começarão a contra os períodos para as infrações ou delitos prescreverem, os quais serão de 40 anos para casos ligeiros e 50 para os graves.

A partir de junho, o prazo de prescrição dos crimes será também alargado, ou seja, o prazo que a vítima vai ter para apresentar a queixa começará a contar aos 35 anos, contra os 18 de hoje. Isto significa que os crimes não irão expirar até que as vítimas tenham pelo menos 40 anos, e os casos mais graves podem ser denunciados até aos 55.

A norma deve-se ao facto de em muitos casos, quem sofre violência ou abusos nos primeiros anos, esperar décadas até decidir apresentar queixa, e muitas vezes a tramitação dos casos acaba por coincidir com a data de prescrição do ilícito.

Ricardo Ibarra, diretor da Plataforma da Infância, que agrupa mais de 70 organizações deste sector em todo o território espanhol, destaca o caráter essencialmente preventivo da nova lei: “É uma legislação muito necessária e pioneira no mundo, pela sua conceção integral. É de destacar o seu carácter especialmente preventivo e não punitivo”, afirma ao Expresso.

A norma estipula a elaboração de protocolos específicos de deteção e denúncia de abusos ou violência, tanto em escolas como em centros desportivos ou de tutela de menores, cujos funcionários passam a ter o estatuto de agentes da autoridade pública.

Os protocolos, em cuja redação se incentivará a participação dos menores, cobrem dos maus-tratos ao abuso sexual, ao ciber-assédio ou à violência doméstica.

Outra das ideias é que em todas as fases do ensino serão tratados assuntos relativos ao respeito, à dignidade e aos direitos da infância, defesa da igualdade de género e diversidade familiar e relações afetivas e sexuais.

A lei também endurece as condições de cumprimento das penas a autores de ofensas contra menores, uma vez que em nenhum caso poderão gozar do terceiro grau penitenciário (semiliberdade) até terem cumprido metade das sentenças de prisão ditadas.

O novo diploma engloba todos os menores que se encontrem em território espanhol, independentemente da sua nacionalidade ou situação legal, bem como crianças e adolescentes de nacionalidade espanhola no estrangeiro.

A Lei de Proteção à Infância vem juntar-se à ampla lista de atualizações legislativas em defesa dos direitos sociais formuladas nos últimos anos por diferentes governos.

Até agora, foram promulgadas leis específicas sobre violência de género, igualdade, liberdade sexual ou eutanásia.

Com a nova lei na mira, a organização Save the Children considera as inovações “substanciais”, recordando que uma em cada quatro crianças espanholas sofreu algum tipo de violência em casa ou na escola.

https://zap.aeiou.pt/espanha-lei-proteger-criancas-violencia-396198