O painel de alto nível para uma economia sustentável do
oceano, que integra 14 chefes de Estado e do Governo, incluindo o
primeiro-ministro português, comprometeu-se a “restaurar a saúde” do
oceano e construir uma economia oceânica sustentável.
“Temos a oportunidade e responsabilidade coletiva
de proteger e restaurar a saúde do nosso oceano e construir uma
economia oceânica sustentável que pode fornecer alimentos, capacitar
comunidades costeiras, abastecer as nossas cidades, transportar bens e
fornecer soluções inovadoras para os desafios globais”, lê-se no
documento “Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano” do
painel de alto nível, a que a Lusa teve acesso.
Os governantes defendem que, através deste compromisso, será possível dar um impulso à economia, tornando-a resiliente face a futuras crises.
Neste sentido, os 14 chefes de Estado e do Governo instaram outros
governantes, indústrias e demais partes interessas a juntarem-se a este
objetivo.
O painel é constituído pelos primeiro-ministros de Portugal, António Costa, da Austrália, Scott Morrison, das Figi, Frank Bainimaram, da Jamaica, Andrew Holness, do Japão, Yoshihide Suga, e da Noruega, Erna Solberg.
Integram ainda este grupo os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, da Indonésia, Joko Widodo, do Quénia, Uhuru Kenyatta, do México, Andrés Manuel López Obrador, da Namíbia, Hage G. Geingob, e do Palau, Tommy Remengesau.
“O oceano é a casa de muitos ecossistemas complexos que enfrentam ameaças significativas. As ações que tomamos agora podem salvaguardar a capacidade de regeneração do oceano
[…]. Ações rápidas devem ser tomadas hoje para enfrentar as alterações
climáticas, acidificação, aquecimento dos oceanos, poluição marinha,
pesca excessiva e a perda de habitats e biodiversidade”, sublinharam.
Segundo os governantes, a pandemia de covid-19 veio destacar a necessidade de um trabalho conjunto para dar resposta a estes desafios globais, além de ter aumentado a pressão financeira sobre os países em desenvolvimento.
“Comprometemos-nos com transformações ousadas em direção a uma economia oceânica sustentável, onde a proteção e conservação ambiental, a produção económica e a prosperidade andam de mãos dadas”, asseguraram.
Essa transformação, conforme notaram, deve abranger todos os setores,
e seguir um conjunto de princípios, nomeadamente, o alinhamento,
inclusão, conhecimento, legalidade, precaução, proteção, resiliência,
solidariedade e sustentabilidade.
Até 2025, os governantes propõem-se a gerir de forma totalmente sustentável a área oceânica sob a jurisdição nacional, um caminho que esperam que seja seguido por todos os Estados costeiros e oceânicos até 2030.
No entanto, ressalvaram, no mesmo documento, que “proteção, produção e prosperidade” implicam transformações em cinco áreas – riqueza, saúde, igualdade, conhecimento e finanças do oceano.
Ao nível da saúde do oceano, traçaram como meta, até 2030, o equilíbrio dos stocks de peixes selvagens, o cultivo de uma aquicultura sustentável e a minimização dos resíduos.
Entre as ações prioritárias incluem-se a eliminação da pesca ilegal
e dos subsídios que contribuam para a sobrepesca, a minimização das
capturas acessórias e a adoção de planos científicos para garantir uma
gestão de pesca que responda às alterações climáticas e à “incerteza”
dos ecossistemas.
Adicionalmente, ambicionam que, na próxima década, a energia do oceano
seja uma das principais fontes de energia, que o turismo costeiro e
oceânico seja sustentável e resiliente, que os investimentos em
transporte marinho acelerem a transição para embarcações com baixo
impacto e zero emissões e que as atividades de mineração marinha no
fundo do mar sejam cientificamente informadas e ecologicamente sustentáveis.
Por sua vez, no que concerne à saúde do
oceano, os governantes desejam que, no período em causa, os objetivos do
Acordo de Paris sejam alcançados, que os ecossistemas marinhos e
costeiros estejam “saudáveis, resilientes e produtivos”, além de apontarem a redução da poluição oceânica.
Neste âmbito, o painel definiu como prioritário incentivar o uso de alternativas aos plásticos e o design de
produtos sustentáveis, aplicar regras sobre transferências de resíduos e
exportações ilegais e promover uma agricultura que minimize o uso de
pesticidas e fertilizantes.
Já para a igualdade do oceano
foi perspetivado, para a próxima década, o acesso equitativo aos
recursos e uma distribuição “justa” dos benefícios, através de práticas
comerciais “sustentáveis e transparentes”, de condições
que facilitem o envolvimento das mulheres nas atividades oceânicas e de
uma governança inclusiva, que assegure os interesses das comunidades
locais.
“É importante que as pessoas entendam o
significado e a influência do oceano no seu bem-estar […]. As pessoas
devem estar habilitadas a adquirir conhecimento e as capacidades
necessárias para participar e beneficiar das oportunidades do oceano”,
apontaram, definindo como prioridade a disponibilização de conhecimento sobre oceanos a todos e o investimento na alfabetização e consciencialização sobre o oceano.
Incentivos ao uso de inovações e tecnologias
para a recolha de dados, pesquisa, monitorização, fiscalização e tomada
de decisões, a capacitação em ciências marinhas e a digitalização de informações sobre os oceanos são algumas das atividades definidas como prioritárias neste âmbito.
Por último, no que se refere à área financeira, os membros do painel de alto nível definiram ser urgente financiamentos diretos do setor público
para investimentos na economia oceânica sustentável, apoiar o uso de
financiamentos sustentáveis e reduzir o risco de investimentos, combinando o financiamento público e privado com “produtos de seguro” inovadores.
https://zap.aeiou.pt/14-governantes-oceanica-sustentavel-363242
powered by plista
