Milhares de polacos saíram às ruas em defesa da adesão à União Europeia !

Várias cidades polacas foram palco, este domingo, de grandes protestos em defesa da adesão à União Europeia (UE), depois de o Tribunal Constitucional do país ter decidido que a constituição polaca anula algumas leis da UE.

Os críticos do Governo nacionalista de direita temem que a decisão da semana passada do Tribunal Constitucional possa levar ao ‘Polexit’, ou à Polónia ser forçada a deixar a UE devido a uma aparente rejeição das leis e valores da União Europeia.

Milhares de pessoas em Varsóvia encheram a Praça do Castelo, no centro histórico da capital, onde algumas ergueram cartazes com frases como “somos europeus” e gritaram: “Nós vamos ficar!”.

Donald Tusk, o principal líder da oposição na Polónia e ex-presidente do Conselho Europeu, convocou o protesto, classificando-o como um esforço para defender a continuidade da adesão da Polónia no grupo dos 27 Estados-membros da UE.

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Tusk denunciou, veementemente, as ações do partido no poder, o ultraconservador Lei e Justiça (PiS), liderado por Jaroslaw Kaczynski, que está em conflito com a UE há seis anos enquanto o seu partido procura maior controlo sobre os tribunais. A UE vê as mudanças como uma erosão do sistema democrático.

A adesão à UE é extremamente popular na Polónia, tendo trazido uma nova liberdade para viajar e uma transformação económica dramática para a nação da Europa central, que suportou décadas de Governo comunista até 1989.

Dirigindo-se aos milhares de manifestantes, Tusk disse que um “pseudo tribunal […] por ordem do líder do partido, em violação da Constituição, decidiu tirar a Polónia da UE”.

“Queremos uma Polónia independente, respeitadora da lei, democrática e justa“, afirmou Tusk, antes de os manifestantes cantarem o hino nacional.

Kaczynski negou a intenção de retirar a Polónia da UE, embora membros do partido no poder tenham feito, recentemente, declarações sugerindo que esse pode ser o seu objetivo.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro polaco também disse que o país deve permanecer na União Europeia, tendo considerado que a adesão ao bloco europeu foi um dos “pontos mais fortes” da história do país nas últimas décadas.

“O lugar da Polónia é e será entre a família das nações europeias”, declarou Mateusz Morawiecki através do Facebook.

A emissora estatal, porta-voz do partido governamental Lei e Justiça, publicou notícias durante o discurso de Tusk que diziam “protesto contra a Constituição polaca” e “Tusk ataca a soberania polaca”.

Além de Varsóvia, outras cidades do país acolheram grandes protestos neste âmbito.

Lech Walesa, que ganhou o Nobel da Paz pela sua oposição ao regime comunista da Polónia, falou para multidões em Gdansk sob aplausos. Walesa é um crítico frequente do Governo, a quem acusa de destruir muitas das conquistas democráticas da Polónia.

A decisão do Tribunal Constitucional representa um desafio à primazia da lei da UE. Numa decisão legal solicitada pelo primeiro-ministro, o tribunal considerou que a Constituição polaca tem primazia sobre as leis da UE nalguns casos.

“O Tratado da UE é subordinado à Constituição no sistema legal polaco (…) e, como qualquer parte do sistema legal polaco, deve estar em conformidade com a Constituição”, afirmou o juiz Bartlomiej Sochanski.

O veredito era esperado há meses e foi conhecido após quatro adiamentos. Apenas dois dos 14 juízes que compõem o coletivo votaram contra a sentença.

O primeiro-ministro pediu a revisão depois de o Tribunal de Justiça Europeu ter decidido, em março, que os novos regulamentos da Polónia para nomear juízes para o Supremo Tribunal poderiam violar a lei da UE e ordenou que o Governo de Varsóvia os suspendesse.

O Governo polaco está envolvido em várias disputas com a União Europeia, entre questões como reformas judiciais, liberdade dos media ou direitos LGBT.

https://zap.aeiou.pt/polonia-protestos-defesa-adesao-ue-437080

 

O jantar diário em família é uma tradição antiga – Mas pode ter os dias contados !

Seja por falta de tempo, stress ou para evitar birras dos filhos, há cada vez mais famílias que estão a abandonar a tradição de jantar juntos todos os dias.

É uma imagem típica das famílias tradicionais – ter pais e filhos reunidos à volta da mesa para jantarem juntos e falarem sobre o seu dia. No entanto, para muitos pais apenas a ideia de chegar a casa depois do trabalho e ainda ter de preparar todo um ritual de jantar com a família já é cansativa.

“Pessoalmente acho que há algo de mágico quando as pessoas se sentam a comer a partilham os seus dias uns com os outros”, revela Dianne Neumark-Sztainer, investigadora do Project EAT e autora do livro “I’m, Like, SO Fat!”: Helping Your Teen Make Healthy Choices about Eating and Exercise in a Weight-Obsessed World, ao Huffington Post.

Apesar de se confessar uma apoiante do “efeito protector” que jantar em conjunto traz às famílias, a investigadora também reconhece que a busca de um ideal familiar pode não ser realista e causar stress ou a sensação nos pais de que estão a falhar. “A atmosfera à mesa é importante. Se houver discussões, ou de houver comentários sobre a quantidade de comida que está ou não a ser consumida – isso não faz bem a ninguém”, explica.

A médica Katja Rowell realça a mensagem mediática que censura as mães que não cumprem à risca este ideal.

“A mensagem tem-se tornado “Tens de cozinhar e comer o jantar com a família, todos os dias”. A nossa sociedade coloca demasiada pressão nos ombros das mães, enquanto oferece pouco apoio. A pressão de fazer o jantar de família perfeito pode acabar por nos fazer sentir derrotados dar-nos menos vontade de comer-mos juntos”, afirma ao Huff Post.

Algumas famílias estão a abandonar o ritual

Seja por causa da falta de tempo ou por ser algo que não se enquadra na rotina familiar, há já algumas famílias que estão a abandonar a tradição. No artigo “5 óptimas razões para não ter um jantar de família todas as noites”, a autora Sara Ohlin explica porque decidiu optar por esta alternativa com o marido algumas vezes por semana.

A primeira razão é a diminuição do stress, já que ao fazer algo para os filhos primeiro de que eles gostem, acaba-se a “batalha nocturna de os fazer comer a refeição que fiz para todos”, o que é um “enorme suspiro de alívio”.

Deixa também de haver queixas sobre o jantar e as crianças comem tudo – até os vegetais – sem se queixarem, o que descreve como “o sonho dos pais tornado realidade“. É também mais divertido para as crianças, que podem brincar enquanto jantam sem terem de recear ser repreendidas pelos pais. “Eles riem-se e aproveitam o jantar juntos. Às vezes sentamo-nos com eles, outras vezes deixamos que eles tenham o seu tempo”, aponta.

Para além de ser mais divertido para as crianças, os pais podem também aproveitar um jantar a sós. “É o tempo para falarmos um com o outro, de adulto para adulto. Não estamos a pedir a alguém que coma a salada, outra vez, ou que pare de catar os macacos do nariz, outra vez”, escreve Sara Ohlin.

Os pais ganham também uma oportunidade de voltar aos tempos em que ainda não tinham filhos e aproveitar uma noite romântica sem a presença deles. “Cozinhar para a família e tentar agradar a todos pode tornar-se uma tarefa, até para aqueles que gostam de cozinhar. Então fazer uma pausa e saber que vou ter esse tempo especial só com o meu marido até a meio da semana é mais do que uma pausa, é um prazer”, remata.

A jornalista Lousie Glesson concorda com Sara Ohlin, e detalhou na crónica Desistimos do jantar de família – e eu sinto zero culpa as razões para a sua escolha e os entraves que as deslocações de regresso do trabalho, ter uma família grande e ter um marido que faz viagens regulares de trabalho colocaram a que pudesse manter a tradição

“Tinha lido todos aqueles artigos sobre “recomendações dos especialistas” e senti que tinha de ter três braços para conseguir gerir tudo. Senti pressão para criar o jantar familiar ideal, mas ficava miserável e stressada na hora em que nos sentávamos todos. A sensação positiva que eu queria que os meus filhos sentissem não existia. Ninguém se estava a divertir”, revela ao Huff Post.

A jornalista diz que tinha “caído na armadilha” de achar que a única opção é que toda a gente coma junta a mesma comida. “Na nossa casa, a mesa é o lugar de reunião, não é uma prisão. Não temos de seguir alguma fórmula que um especialista tenha criado, criamos as nossas próprias tradições“, explica.

“É o tempo de ligação que importa”

A psicóloga Leah B. Samler aponta que o jantar em família é muitas vezes pouco realista e que optar por refeições mais relaxadas é uma alternativa: “As famílias podem comer pizza às sextas à noite ou ter uma refeição ao fim-de-semana em que outros familiares são convidados. Isso pode ajudar a melhorar a capacidade de prestar atenção, partilhar tarefas, preparar a comida e reservar tempo para as relações”.

Katja Rowell concorda, notando que às vezes “uma refeição especial a ver um filme ou piquenique num parque é a única coisa de que a família precisa”. “Talvez dois irmãos possam comer depois do futebol com um dos pais, enquanto o terceiro come mais tarde quando o outro pai chegar a casa. Deve haver flexibilidade“, recomenda, rejeitando a ideia de que os pais devem ser “polícias da comida” dos filhos e sublinhando que as horas de refeição devem ser sobre a ligação da família.

Esta opinião vai ao encontro da conclusão de Bruce Feiler, autor de um livro sobre a felicidade das famílias, que afirma que apenas 10 ou 15 minutos de conversa a qualquer hora do dia trazem o mesmo benefício que jantar em família. “A ideia é que o tempo em família é que é importante. É o tempo de ligação que importa, não é ter essa ligação à mesa de jantar”, conclui.

https://zap.aeiou.pt/jantar-familia-tradicao-dias-contados-436634

 

Pneus usados são o novo “ouro negro” da Nigéria

Na Nigéria, país fortemente dependente das receitas das exportações de petróleo, a empresária Ifedolapo Runsewe identificou outro tipo de “ouro negro”: pneus de automóveis usados.

Ifedolapo Runsewe criou a Freetown Waste Management Recycle, uma fábrica industrial dedicada à transformação de pneus velhos em tijolos de pavimentação, ladrilhos de pavimento e outros bens que são muito procurados na nação mais populosa de África.

“Criar algo novo a partir de algo que, de outra forma, estaria no lixo fez parte da motivação”, disse Runsewe, em declarações à Reuters, a partir da fábrica, que fica na cidade de Ibadan, no sudoeste da Nigéria.

“Somos capazes de criar toda uma cadeia de valor em torno dos pneus“, disse a empreendedora, que segurava um tijolo de pavimentação — um dos produtos mais vendidos da empresa.

A gestão de resíduos na Nigéria é, na melhor das hipóteses, desigual. Em aldeias, vilas e cidades, as pilhas de resíduos são uma visão comum e os residentes queimam-nas frequentemente por falta de um método mais seguro de eliminação. Os pneus são regularmente despejados e abandonados.

A Freetown Waste Management Recycle depende de catadores de lixo, que recolhem os pneus velhos e recebem entre 70 a 100 nairas (0,15 a 0,21 euros) por cada um.

Alguns pneus são ainda fornecidos diretamente por mecânicos, como é o caso de Akeem Rasaq, que ficou feliz por encontrar uma forma de ganhar algum dinheiro com os pneus velhos.

“A maior parte dos pneus acabam no saneamento público a entupir os esgotos, mas as coisas mudaram”, disse.

A Freetown iniciou o processo de reutilização dos pneus usados em 2020 com apenas quatro empregados, mas o crescimento foi tão rápido que conta já com 128. Até agora, mais de 100 mil pneus foram reciclados e transformados em lombas de controlo de velocidade e pavimentação suave para parques infantis, por exemplo.

“É importante apoiar qualquer pessoa que recicle no nosso país”, disse Houssam Azem, fundador do Lagos Jet Ski Riders Club, que adquiriu tijolos de pavimentação da Freetown para uma área de recreio infantil.

“Tomar pneus, o que são um incómodo ambiental, e transformá-los naquilo onde que as crianças podem brincar, penso que é uma vitória para todos”, concluiu.

https://zap.aeiou.pt/pneus-usados-novo-ouro-negro-nigeria-436715

 

Merkel diz que segurança de Israel vai manter-se uma prioridade alemã !

A segurança de Israel continuará a ser uma prioridade para “qualquer governo alemão”, adiantou hoje a chanceler Angela Merkel, durante sua oitava e última visita oficial ao Estado judeu.

Merkel, que durante os seus 16 anos no poder estreitou as relações com germano-israelitas, chegou no final da noite de sábado a Telavive, encontrando-se, hoje e em Jerusalém, com o primeiro-ministro, Naftali Bennett.

“A relação entre a Alemanha e Israel era forte, mas com a Alemanha sob sua liderança, tornou-se mais forte do que nunca. Não é mais apenas uma aliança, mas uma verdadeira amizade. Devemos isso à sua liderança”, disse o primeiro-ministro Bennett dirigindo-se a Merkel.

Angela Merkel, que ainda hoje deve visitar Yad Vashem, o memorial do Holocausto em Jerusalém, elogiou o facto de as duas nações terem consolidado relações, mesmo após o genocídio judeu pela Alemanha nazi.

“A questão da segurança de Israel será sempre central para qualquer governo alemão”, acrescentou a chanceler.

O jornal de direita Israel Hayom escreve mesmo que “nenhum chanceler alemão fez tanto para melhorar relações entre Alemanha e Israel como Angela Merkel”.

Durante seus 16 anos no poder, Angela Merkel fez do direito de Israel de se defender contra seus inimigos uma das prioridades da política externa alemã, enquanto clamava por um diálogo sobre esta questão delicada.

https://zap.aeiou.pt/merkel-seguranca-israel-437028

 

Na Indonésia, há um museu totalmente feito de resíduos de plástico !

Ambientalistas indonésios criaram este museu, feito inteiramente de resíduos de plástico, para enviar uma mensagem ao mundo sobre este problema ambiental.

De acordo com a agência Reuters, este museu localizado em Gresik, na Indonésia, demorou três meses a ser construído e é composto por cerca de dez mil objetos de plástico, desde sacos a garrafas.

Todos os objetos usados neste museu foram recolhidos em rios e praias poluídas. O principal objetivo é convencer as pessoas a repensar os seus hábitos diários e a dizer não a este tipo de coisas descartáveis.

“Queremos enviar uma mensagem às pessoas, para que parem de utilizar plásticos de uso único, como garrafas de água, sacos, palhinhas, embalagens e fraldas descartáveis. Estas coisas acabam por poluir os oceanos e o mundo”, explicou Prigi Arisandi, fundador deste museu indonésio, que já recebeu 400 visitantes desde que abriu no mês passado.

Em declarações à agência noticiosa, Ahmad Zainuri, uma dessas pessoas, ficou sensibilizado com a mensagem que o museu quer passar e prometeu que vai começar a ter mais cuidado no seu dia-a-dia.

“Vou sem dúvida mudar os meus hábitos diários como, por exemplo, quando vou ao mercado a uma mercearia fazer compras. Vou começar a levar um saco de pano e, quando quiser comprar alguma bebida, vou usar um copo reutilizável.

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O vulcão Yellowstone pode estar despertando - O Vulcão apocalíptico quer acordar !

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“Tremenda destruição” - Flanco norte do vulcão Cumbre Vieja desaba !

O flanco norte do vulcão que entrou em erupção em 19 de setembro em La Palma desabou ontem ao início da noite, de acordo com o Instituto Vulcanológico das Ilhas Canárias (Involcan).

O Involcan publicou nas redes sociais imagens do colapso, que ocorreu no mesmo dia em que a face norte do cone de erupção do novo vulcão em La Palma entrou em colapso.

A informação foi avançada pela agência de notícias espanhola, Efe, cerca das 19:30 locais (mesma hora em Lisboa).

Este colapso parcial da face norte do cone do novo vulcão levou à emissão de fluxos de lava em várias direções, uma das quais causou preocupação ao deslocar uma grande massa de lava.

As novas correntes de lava estão “a gerar uma tremenda destruição no seu caminho”, alertou o (Involcan).

O vulcão Cumbre Vieja entrou em erupção já no dia 19 de setembro, mas continua a expelir lava e mantém-se também a atividade sísmica.

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MIT resolve antigo problema geométrico - Intrigava os matemáticos há 70 anos !

Um problema geométrico que tem intrigado os cientistas há, pelo menos, 70 anos foi resolvido por matemáticos do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

As linhas equiangulares são linhas no espaço que passam por um único ponto e cujos ângulos em pares são todos iguais. Em 2D, representa as três diagonais de um hexágono, e em 3D, as seis linhas que ligam os vértices opostos de um icosaedro. Mas os matemáticos não estão limitados a três dimensões.

Citado pelo Europa Press, o autor principal da investigação, Yufei Zhao, disse que, “em grandes dimensões, as possibilidades podem parecer ilimitadas”, apesar de não o serem realmente – esta é a conclusão da equipa do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que resolveu um problema sobre a geometria das linhas no espaço de alta dimensão.

O estudo, que será publicado na edição de janeiro de 2022 da Annals of Mathematics, determina o número máximo possível de linhas que podem ser colocadas de modo a que sejam separadas por pares pelo mesmo ângulo.

Neste sentido, a matemática das linhas equiangulares pode ser codificada usando a teoria dos grafos espectrais, que nos diz como utilizar ferramentas de álgebra linear para compreender gráficos e redes. O “espectro” de um grafo é obtido através da conversão de um gráfico numa matriz e observando os seus valores.

“É como iluminar um feixe de luz intensa num gráfico e depois examinar o espectro de cores que aparece”, explicou Zhao. “Descobrimos que o espectro emitido nunca pode estar demasiado concentrado perto do topo. Este facto fundamental sobre os grafos espectrais nunca foi observado.”

Este trabalho fornece um novo teorema na teoria dos grafos espectrais: um grafo de grau limitado deve ter uma multiplicidade sublinear de segundos valores próprios. A prova requer conhecimentos inteligentes que relacionam o espectro de um grafo com o espectro de pequenas partes do gráfico, escreve o portal.

O comunicado do MIT explica que compreender linhas equiangulares pode ter importantes implicações na codificação e comunicação, uma vez que são exemplos de “códigos esféricos” – ferramentas importantes na teoria da informação, que permitem que diferentes partes enviem mensagens umas às outras através de um canal de comunicação ruidoso.

https://zap.aeiou.pt/mit-resolve-antigo-problema-geometrico-436327

 

Arqueólogos acreditam ter descoberto a verdadeira localização da Arca de Noé !

Uma equipa de arqueólogos acredita ter encontrado a icónica Arca de Noé nas montanhas da Turquia. Os geólogos insistem, no entanto, que a formação em causa é simplesmente uma rocha.

Em 1959, o cartógrafo Ilhan Durupinar descobriu um vestígio em forma de barco no topo de uma montanha na região Dogubayazit, na Turquia. Investigadores norte-americanos e cientistas turcos, que incorporam o Noah’s Ark Discovered Project, acreditam que têm em mãos provas de que a relíquia bíblica se encontra debaixo da superfície de Durupinar.

Com a ajuda de tecnologias avançadas em 3D, os investigadores afirmam ter descoberto uma estrutura em forma de barco feita pelo Homem debaixo do solo em Durupinar, no monte Tendurek, no leste da Turquia. A formação identificada nas digitalizações corresponde, segundo a equipa, às dimensões da descrição do Génesis da Arca de Noé.

Segundo o The Jerusalem Post, Andrew Jones e Fethi Ahmet Yüksel, do Departamento de Engenharia Geofísica e do Departamento de Geofísica Aplicada da Universidade de Istambul, estão ansiosos por continuar a estudar o local.

Mas o entusiasmo não é geral: os geólogos continuam a defender que o vestígio, descoberto pela primeira vez há cerca de 50 anos, é apenas uma formação rochosa.

Durupinar tem sido repetidamente questionada e refutada enquanto localização da Arca de Noé. Nos anos 70, e até aos anos 90, o investigador norte-americano Ron Wyatt estudou o local e publicou as suas descobertas.

O geólogo Lorence Collins acabou por refutá-las, em 1996, no Journal of Geosciences Education, defendendo que as descobertas se resumiam a uma simples formação rochosa natural com uma estrutura invulgar.

O interesse científico do local levou o Ministério da Cultura turco a colocar o sítio sob proteção nacional e a rotulá-lo como parque nacional, mas, até hoje, nenhum projeto oficial de escavação foi aprovado.

Ainda assim, várias equipas independentes continuam a estudar simultaneamente o local.

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Antigo jornalista chinês detido por “difamar mártires” da Guerra da Coreia !

O antigo jornalista chinês Luo Changping foi detido por “violar a reputação e a honra dos mártires nacionais” na sequência das suas críticas aos soldados que morreram numa batalha da Guerra da Coreia.

Luo, de 40 anos, foi detido na província meridional de Hainan, cujas autoridades disseram que as suas “declarações ilegais” eram uma “influência negativa”.

Embora o seu relato sobre o sucedido no Weibo – o equivalente chinês do Twitter, que é censurado na China – tenha sido entretanto suspenso, os meios de comunicações internacionais relatam que Luo alegadamente questionou a justificação legal para a intervenção da China para ajudar as tropas norte-coreanas na sua invasão da Coreia do Sul, que, por sua vez, foi ajudada pelos Estados Unidos.

O jornal “South China Morning Post” relata que Luo também chamou “estúpidos” aos soldados que morreram nas temperaturas geladas da batalha de Chosin – conhecida em chinês como Lago Changjin – entre finais de novembro e meados de dezembro de 1950, que terminou numa vitória para as tropas chinesas.

A China aprovou uma lei em 2018 proibindo a difamação de “heróis e mártires”, bem como a “distorção ou menosprezo” dos seus feitos, e em fevereiro acrescentou o crime de difamação de mártires ao Código Penal.

Luo Changping, que já não trabalha na imprensa, ficou conhecido no jornalismo de investigação depois de ter descoberto em 2012 um caso de corrupção em que o número dois da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, o principal órgão de planeamento económico da China), Luo Tienan, acabou por ser condenado a prisão perpétua.

https://zap.aeiou.pt/antigo-jornalista-chines-detido-436931

 

“Não nos podem obrigar a seguir o caminho escolhido pela China”, afirma Presidente de Taiwan !

A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, apelou hoje ao reforço das defesas da ilha para mostrar que “ninguém pode forçar Taiwan a seguir o caminho que a China escolheu” para um território cuja soberania é reivindicada por Pequim.

No seu discurso no Dia da República Nacional da China, o nome oficial de Taiwan, a líder da ilha acrescentou que Pequim “não oferece nem um modo de vida livre e democrático para Taiwan nem soberania para os seus 23 milhões de habitantes” na visão das autoridades chinesas para aquilo a que chamam “reunificação”.

A mensagem de Tsai chega apenas um dia depois do Presidente chinês, Xi Jinping, ter assegurado que a China “pode e irá conseguir” a reunificação com Taiwan, desta vez deixando de lado a ameaça de o fazer pela força.

Por outro lado, o líder chinês falou do “princípio básico da ‘reunificação pacífica`” – e oferecendo a integração na República Popular sob `um país, dois sistemas` que é aplicado em Macau ou Hong Kong e que garante um certo grau de autonomia.

Esta oferta parece permanecer pouco atrativa para as autoridades de Taiwan, com o Tsai a apontar precisamente o controlo cada vez mais evidente de Pequim sobre Hong Kong em resposta aos protestos de 2019 e às últimas mudanças políticas.

“Depois de assumirem o controlo total de Hong Kong e de se atirarem aos ativistas pró-democracia, as autoridades de Pequim também se afastaram do caminho do desenvolvimento político e económico que começou (…) há décadas atrás”, frisou.

Tsai deixou claro hoje, em referência à tensão crescente com Pequim, que “de modo algum deverá haver qualquer impressão de que os taiwaneses cederão à pressão”.

Pediu ainda que o futuro de Taiwan fosse “decidido de acordo com a vontade do povo taiwanês”, após ter falado de um compromisso renovado com a democracia e a liberdade ou de resistência às tentativas de anexação ou invasão.

Sobre as relações com Pequim – que, segundo o Ministro da Defesa de Taiwan, estão a atravessar “o seu pior momento em 40 anos” – Tsai disse que não houve qualquer mudança na posição de Taiwan: “Afirmamos manter o `status quo`, faremos o nosso melhor para garantir que não seja unilateralmente alterado”.

“Para resolver as diferenças (com a China), ambas as partes precisam de entrar num diálogo baseado na igualdade“, disse a política, que está em funções desde 2016.

A presidente da ilha assegurou que “cada vez mais amigos democráticos estão dispostos a defender” Taiwan, destacando o progresso nas relações com o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia.

“Em Washington, Tóquio, Camberra e Bruxelas, Taiwan já não se encontra à margem. (…) Taiwan já não é visto como o “órfão da Ásia”, mas como uma ilha de resiliência que pode enfrentar desafios com coragem”, enfatizou Tsai.

Contudo, reconheceu, o sucesso de Taiwan – um líder em indústrias chave como os semicondutores e um dos territórios que melhor controlou a pandemia – também tem outras consequências: “Quanto mais conseguimos, mais pressão enfrentamos da China. (…) Não temos o privilégio de poder baixar a nossa guarda“.

A ilha é governada de forma autónoma desde 1949, data em que as forças nacionalistas do Kuomintang ali se refugiaram depois de terem sido derrotados pelas tropas comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China.

Pequim considera Taiwan parte da China, a reunificar, se necessário, pela força.

https://zap.aeiou.pt/china-taiwan-presidente-437045

 

“Doutrina porco-espinho” e “guerra da pulga”: Como Taiwan planeia travar uma invasão chinesa !

Desde a “doutrina porco-espinho” à “guerra da pulga”, Taiwan tem um plano cuidadosamente elaborado para defender uma eventual invasão chinesa.

O presidente chinês Xi Jinping fez uma promessa no início deste ano de concluir a “reunificação” da China (com Taiwan). Juntamente com as recentes violações do espaço aéreo soberano de Taiwan por aviões de guerra chineses, isso gerou especulações generalizadas sobre a segurança da ilha.

Há muito tempo que Taiwan se prepara para um possível conflito com a China. Há muito que reconheceu que a China é demasiado poderosa para se envolver num conflito em termos de igualdade.

Consequentemente, a estratégia de Taipei mudou para a dissuasão em termos de custos humanos e, portanto, políticos que uma guerra infligiria à China. Este pensamento foi confirmado na Revisão Quadrienal de Defesa de 2021, recentemente publicada.

O plano de defesa de Taipei é baseado numa estratégia de guerra assimétrica — que é conhecida como a “doutrina porco-espinho”. Isto envolve táticas para “fugir das forças inimigas e explorar as suas fraquezas” e um conjunto de opções crescentes que reconhecem a proximidade da China com a costa de Taiwan.

A ideia, segundo o documento, é “resistir ao inimigo na margem oposta, atacá-lo no mar, destruí-lo no litoral e aniquilá-lo na praça d’armas”.

Vários estudos e simulações concluíram que Taiwan pode conter pelo menos uma incursão militar chinesa na ilha. Resumindo, a doutrina porco-espinho de Taiwan tem três camadas defensivas. A camada externa trata de inteligência e reconhecimento para garantir que as forças de defesa estejam totalmente preparadas.

Por trás disto, vêm planos de guerrilha no mar com apoio aéreo de aeronaves sofisticadas fornecidas pelos Estados Unidos. A camada mais interna depende da geografia e demografia da ilha. O objetivo final desta doutrina é o de sobreviver e assimilar uma ofensiva aérea bem o suficiente para organizar uma parede de fogo que impedirá o Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP) de invadir com sucesso.

Olhando para estas camadas uma a uma, ao longo dos anos, Taiwan desenvolveu e manteve um sofisticado sistema de alerta precoce, para ganhar tempo caso a China inicie uma invasão. O objetivo é garantir que Pequim não tenha tropas e navios de transporte prontos para cruzar o estreito de Taiwan numa ofensiva surpresa.

Como resultado, a China teria que iniciar qualquer invasão com uma ofensiva baseada em mísseis de médio alcance e ataques aéreos com o objetivo de eliminar as instalações de radar de Taiwan, pistas de aeronaves e baterias de mísseis.

Se tiver sucesso nisso, a China terá que romper a segunda camada do plano de defesa de Taiwan para que as suas tropas naveguem com segurança em direção à ilha. Mas ao tentar atravessar o estreito, a marinha da China enfrentaria uma campanha de guerrilha no mar — que é conhecida como a “guerra da pulga”. Isto seria realizado com o uso de pequenos navios ágeis armados com mísseis, apoiados por helicópteros e lançadores de mísseis.

Mas romper esta camada não garantirá uma chegada segura do PLA à Ilha Formosa. A geografia e a população são a espinha dorsal da terceira camada defensiva. O PLA tem a capacidade de montar uma campanha de bombardeio em grande escala na ilha taiwanesa, mas pousar nela e desdobrar-se assim que lá chegar é outra questão.

A curta costa ocidental de Taiwan, com apenas 400 km de extensão, tem apenas um punhado de praias adequadas para o desembarque de tropas, o que significa que os estrategistas militares de Taipei teriam um trabalho razoavelmente fácil quando se trata de descobrir onde o PLA tentaria atracar — especialmente com a sofisticada tecnologia de reconhecimento que adquiriu do seu aliado nos Estados Unidos.

Isto permitiria aos militares taiwaneses criar um campo de tiro fatal para evitar que as forças anfíbias do EPL entrassem na ilha. Mesmo depois que as botas chinesas estivessem em solo taiwanês, a topografia montanhosa da ilha e o ambiente urbanizado dariam aos defensores uma vantagem quando se trata de impedir o progresso de uma invasão.

As forças armadas de Taiwan são facilmente mobilizadas. Embora Taipei tenha um pequeno exército profissional de cerca de 165.000 pessoas, eles são bem treinados e equipados. E eles são apoiados por até outros 3,5 milhões de reservistas, embora recentemente tenha havido críticas de que não está preparado para uma invasão.

Outro fator é o que o especialista em Defesa do Reino Unido Patrick Porter chama de “dilema da omelete de fiambre”, porque para fazer a omelete, um porco precisa de se comprometer, enquanto uma galinha só precisa de alguns ovos. O que isto significa é que Taiwan verá um conflito com o seu adversário do outro lado do estreito como um conflito pela sobrevivência.

A Revisão Quadrienal de Defesa também recomenda o desenvolvimento de uma capacidade de ataque de longo alcance produzida localmente, parte de um movimento contínuo em direção à autossuficiência das forças de defesa de Taiwan.

Contudo, o país construiu constantemente o seu arsenal de armas defensivas nas últimas duas décadas, mais recentemente concordando com a compra dos mais recentes mísseis dos EUA num acordo de 620 milhões de dólares firmado em 2019 entre o primeiro-ministro taiwanês Tsai Ing-wen e Donald Trump.

A estratégia de Taiwan para deter uma invasão chinesa ao ameaçar impor grandes custos políticos também é informada pelo que considera a natureza avessa ao risco da liderança da China e a sua preferência por planeamento a longo prazo.

E, sem dúvida, ambos os lados terão aprendido com a experiência dos Estados Unidos no Afeganistão, onde os custos políticos de enfrentar um inimigo pequeno, mas determinado e móvel recentemente tornaram-se muito claros.

https://zap.aeiou.pt/taiwan-travar-invasao-chinesa-436852

 

Xi Jinping promete “reunificação” pacífica com Taiwan !

O presidente chinês, Xi Jinping, prometeu este sábado uma “reunificação” inevitável com Taiwan por meios “pacíficos”, enquanto a ilha relatou nos últimos dias um número recorde de incursões de aviões militares provenientes de Pequim.

O chefe de Estado chinês discursou no âmbito das comemorações do 110º aniversário da Revolução de 1911, que derrubou a última dinastia chinesa.

O evento, que é celebrado hoje na China Comunista, também será recordado no domingo em Taiwan, onde Sun Yat-sen, o primeiro presidente chinês, é considerado o pai da nação.

A ilha de Taiwan, que detém um sistema democrático, é governada por um poder independente de Pequim desde a vitória dos comunistas sobre o continente em 1949. A China considera este território como uma das suas províncias, ameaçando usar a força no caso de uma proclamação formal de independência da ilha.

“Alcançar a reunificação da pátria por meios pacíficos é do interesse geral da nação chinesa, incluindo dos compatriotas de Taiwan”, referiu Xi Jinping no Palácio do Povo em Pequim.

Apesar da sua rivalidade política e histórica, Pequim e Taipé têm em comum a sua legitimidade da Revolução de 1911. “A reunificação do nosso país pode e será alcançada”, garantiu Xi Jinping, alertando contra qualquer interferência estrangeira.

“A questão de Taiwan é um assunto puramente interno da China”, insistiu, depois de na sexta-feira, Washington admitir que estava a treinar o Exército taiwanês há meses.

Um contingente de cerca de 20 membros das operações especiais e forças convencionais americanas tem vindo a conduzir os treinos há menos de um ano, segundo informou à AFP um funcionário do Pentágono, sob anonimato. Os EUA fornecem ainda armas a Taiwan.

Os americanos têm um compromisso ambíguo de defender Taiwan, que Pequim considera uma província rebelde. Porém, Xi Jinping adverte que: “ninguém deve subestimar a forte determinação (…) do povo chinês em defender a soberania nacional e a integridade territorial”.

A comemoração da Revolução é um dos poucos eventos que unem a China e Taiwan.

A líder da ilha, Tsai Ing-wen, inimiga dos comunistas devido às suas tendências separatistas, também deverá fazer um discurso no domingo devido ao aniversário.

“Aqueles que traem a pátria e dividem o país nunca terminam bem”, ameaçou Xi Jinping relativamente aos separatistas taiwaneses.

Ainda assim, escreve o Público, as agências internacionais notam um tom menos agressivo por parte de Xi em contraste com a postura adotada num discurso em julho em que prometeu “esmagar” qualquer tentativa de declaração unilateral de independência por parte de Taiwan.

As comemorações dos acontecimentos de 1911 ocorrem numa altura que está a haver grande tensão no Estreito de Taiwan, após a maior incursão nos últimos dias por aviões militares chineses na zona de identificação de defesa aérea da ilha.

https://zap.aeiou.pt/xi-jinping-reunificacao-taiwan-436969

 

Reino Unido e países do Golfo negoceiam acordo de livre comércio !

O Reino Unido e os seis países do Golfo iniciaram as negociações para um acordo de livre comércio, quando Londres, desde o Brexit, procura fortalecer as suas relações comerciais fora da União Europeia, foi hoje divulgado.

“É com grande alegria e prazer que anuncio hoje o lançamento oficial das negociações de um acordo de livre comércio entre os países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) e o Reino Unido”, escreve Zayed al-Zayani, ministro da Indústria, Comércio e Turismo do Bahrein, em comunicado enviado às redações.

O Reino Unido já possui laços económicos e políticos considerados muito importantes com os estados-membros do GCC: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Bahrein, Kuwait e Omã.

“Não há dúvida de que vamos embarcar coletivamente num novo capítulo, que consolidará nossa cooperação de longa data em comércio e investimento”, acrescenta o governante.

O comércio entre o Reino Unido e os países do Golfo atingiu mais de 30 mil milhões de libras (35 mil milhões de euros) em 2020, segundo o governo britânico, acreditando que “um acordo comercial profundo” permitiria que as relações entre os dois países passassem a uma “velocidade superior”.

A ministra do Comércio Internacional do Reino Unido, Anne-Marie Trevelyan, já explicou através de um comunicado que se trata de uma “grande oportunidade de liberalizar o comércio com um mercado em crescimento”, ao mesmo tempo que sublinha que este passo fortalece os laços “com uma região vital” para interesses estratégicos do seu país.

“Queremos um acordo moderno e abrangente que elimine as barreiras comerciais em um enorme mercado de alimentos e bebidas e em áreas como comércio digital e energia renovável”, pode ler-se no documento.

Desde que abandonou a União Europeia, Londres tem procurado fortalecer os seus laços comerciais com seus parceiros tradicionais, como Estados Unidos, Austrália e países do Golfo.

Estes últimos estão entre as maiores economias do mundo árabe, começando pela Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo bruto, mas também Emirados Árabes Unidos e Qatar, que tem uma população de forte poder aquisitivo.

https://zap.aeiou.pt/reino-unido-paises-golfo-livre-comercio-436952

 

As avós dançarinas da China estão a ser silenciadas com sabotagem tecnológica !

Um pouco por toda a China, em parques públicos ou praças, às primeiras horas da manhã ou ao fim da tarde, grupos de avós reformadas juntam-se para dançar ao som de música alta. A prática tem algumas décadas, e quase tantas tem a polémica que gera.

As “Danças na Praça Pública”, ou “Guang Chang Wu“, surgiram nos anos 1960, no início da China comunista, altura em que dançar ao som de música alta em público era comum. E num país super-povoado, onde todo o espaço é disputado, qualquer lugar se pode tornar um salão de baile: a área livre entre prédios, a calçada, qualquer jardim, parque ou praça.

O fenómeno das “Avós Dançarinas” (assim chamadas por serem maioritariamente mulheres e maiores de 45 anos) ganhou popularidade nas últimas décadas, havendo um número estimado de 100 milhões de praticantes de Guang Chang Wu. Além do género e idade, as avós têm uma coisa em comum: gostam de música alta, muito alta.

Mas, apesar do respeito que tradicionalmente os chineses dedicam aos mais idosos, a verdade é que há algum tempo que o barulho das Avós Dançarinas causa polémica. O ruído incomoda os que passam na rua, perturba o descanso dos que vivem junto às praças, e para os chineses mais jovens e urbanos, não é apenas irritante e antissocial —  é ilegal, uma violação da paz.

A irritação chegou a provocar situações extremas. Em 2013, em Pequim, um indivíduo soltou os seus mastins tibetanos e instigou-os contra um grupo de “Avós Dançarinas”, enquanto disparava tiros de espingarda para o ar. Mas, indiferentes aos protestos, as Avós limitam-se a aumentar o volume, desafiando os vizinhos incomodados.

Ao longo dos anos, à medida que a paciência dos mais jovens se ia esgotando, alguns foram tentando abordagens mais ou menos radicais para resolver o dilema.

Esta semana, diz o The Guardian, uma delas tornou-se viral nas redes sociais: um aparelho semelhante a uma arma de atordoar, capaz de silenciar a 50 metros o som dos altifalantes das Avós Dançarinas, apareceu à venda no TaboBao (a versão chinesa do eBay) como a derradeira sabotagem contra as Avós Dançarinas.

As reviews do dispositivo não podiam ser mais animadoras. “Finalmente, silêncio lá fora. Durante dois dias, as avozinhas pensaram que os altifalantes estavam avariados“, diz um utilizador.

“Grande invenção! Com esta ferramenta, agora sou novamente dono da minha rua. Isto não é apenas um produto normal, é justiça social“, diz outro utilizador. Num vídeo viral, é possível ver um utilizador num prédio a silenciar um grupo de damas (como são chamadas por vezes, depreciativamente) que dançava num parque próximo.

O dispositivo faz parte de uma série de produtos que emergiram no mercado para combater a poluição sonora, evitando ao mesmo tempo qualquer interação entre as pessoas. “A distância dá-nos a possibilidade de fugir à fúria das Avós Dançarinas”, explica um utilizador da rede social Weibo, citado pelo SCMP.

Por outro lado, as próprias Avós Dançarinas parecem estar a adaptar-se aos novos tempos, e alguns grupos estão a experimentar dançar com earphones bluetooth — criando uma versão silenciosa das Guang Chang Wu.

Em 2019, Pequim lançou novas leis para “promover comportamentos civilizados”, que permitem que a polícia possa multar as Avós Dançarinas — e as multas podem chegar a valores na ordem dos 65 euros por cada dama mal comportada.

No entanto, as autoridades chinesas apoiaram desde sempre o fenómeno, que consideram ser “uma forma positiva e eficaz de reduzir os custos financeiros e médicos, bem como de melhorar a qualidade de vida das pessoas mais velhas”. Além disso, é complicado combater a vontade de 100 milhões de praticantes de Guang Chang Wu.

Assim, o fenómeno das famigeradas Avós Dançarinas da China parece ter vindo para ficar. Tal como os dispositivos remotos que silenciam os seus altifalantes.

https://zap.aeiou.pt/as-avos-dancarinas-da-china-estao-a-ser-silenciadas-436864

 

Google vai bloquear anúncios em conteúdos que neguem alterações climáticas !

A Google deixará de permitir que os anúncios comprados na sua plataforma sejam exibidos em conteúdos online que neguem as alterações climáticas, uma proibição que também se aplicará ao YouTube.

A proibição aplica-se a “conteúdos que contradizem o consenso científico bem estabelecido em torno da existência e causas das alterações climáticas“, anunciou a Google, esta quinta-feira.

Segundo avança o Wall Street Journal, a decisão da multinacional — que fatura cerca de 147 mil milhões de dólares em receitas publicitárias  — também se aplica a qualquer conteúdo que negue que a atividade humana ou as emissões de gases com efeito de estufa contribuam para as alterações climáticas.

A iniciativa da Google visa cortar uma importante fonte de receitas para quem fornece desinformação sobre as alterações climáticas.

Para isso, será usada uma “combinação de ferramentas automatizadas e de análise humana” que visa impor a nova política, disse um porta-voz.

A Google é o principal fornecedor de ferramentas de compra e venda de anúncios online — quer se destinem às próprias plataformas da Google ou ao resto da web. Em 2021, prevê-se que a empresa venha a assumir 29% dos gastos globais com anúncios digitais, segundo a eMarketer.

Durante vários anos, a Google proibiu a publicidade em determinados conteúdos considerados enganosos para o público, incluindo desinformação cívica, desinformação sobre a pandemia da covid-19 e alguns conteúdos relacionados com menores.

Um relatório da NewsGuard, uma empresa que rastreia e classifica sites de notícias, afirma que mais de quatro mil marcas compraram anúncios em sites que publicam desinformação sobre a covid-19.

“Na maioria dos casos, os anúncios foram provavelmente inadvertidos, colocados por algoritmos em plataformas de compra programática como o DV360 da Google, em vez de intencionalmente pelas marcas envolvidas”, disse a NewsGuard.

O porta-voz da Google disse que a empresa toma frequentemente medidas quando se verifica que o conteúdo está a violar as suas políticas, observando que a Google removeu anúncios de “milhares de sites” só no último mês.

Outras empresas tecnológicas, incluindo a Facebook Inc., também instituíram políticas para limitar a disseminação e a monetização da desinformação nas suas plataformas.

https://zap.aeiou.pt/google-bloquear-alteracoes-climaticas-436740

 

Submarino nuclear dos EUA colidiu com “objeto desconhecido” no Mar da China !

No sábado, um submarino nuclear da Marinha dos Estados Unidos embateu num objeto desconhecido enquanto estava submerso na região Ásia-Pacífico.

De acordo com o Business Insider, o submarino de ataque rápido a propulsão nuclear da Marinha dos Estados Unidos esteve envolvido numa colisão subaquática com um objeto desconhecido. O embate aconteceu no sábado, mas a notícia só foi agora revelada.

“O submarino de ataque rápido USS Connecticut (SSN 22) da classe Seawolf atingiu um objeto na tarde de 2 de outubro, enquanto operava em águas internacionais na região Indo-Pacífico”, informou a US Pacific Fleet, que adiantou que o acidente está a ser investigado.

Um funcionário da Marinha disse ao Navy Times que a topografia da área não indicava a presença de uma massa terrestre no trajeto do submarino.

O incidente não resultou em nenhum ferimento com risco de vida, disseram os militares dos Estados Unidos à Reuters, mas 15 pessoas ficaram feridas. Entre os ferimentos leves estão hematomas e lacerações, sendo que duas das lesões foram categorizadas como “moderadas”.

O USS Connecticut operava em águas internacionais do Mar da China Meridional, numa altura em que a tensão com Pequim sobe de nível por causa de Taiwan.

A Marinha norte-americana informou que o submarino está em condições seguras e estáveis e que a instalação de propulsão nuclear e os espaços associados não foram afetados. Ainda assim, o USS Connecticut navegou até à base militar de Guam para ser inspecionado.

Até agora, os militares norte-americanos não sabem no que é que o submarino embateu.

China “profundamente preocupada”

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China classificou de “muito preocupante” a notícia da colisão do submarino nuclear norte-americano em águas internacionais do Indo-Pacífico, diz a agência de notícias russa TASS.

“A China está profundamente preocupada com este incidente. Os Estados Unidos e demais países implicados devem dar a conhecer todos os detalhes relevantes, incluindo o local exato do acidente, a missão em que o submarino estava envolvido, o objeto com que o submarino colidiu, se houve fuga de radiação ou danos para o meio ambiente“, afirmou esta sexta-feira o porta-voz do ministério, Zhao Lijian.

“Os Estados Unidos estão a atrasar a divulgação de informação sobre o incidente e a tentar encobri-lo. Estão a agir de forma opaca e irresponsável”, acrescentou o porta-voz.

O USS Connecticut é um dos três submarinos da classe Seawolf e é considerado como um dos mais capazes da Marinha norte-americana. A poderosa classe de submarinos de ataque foi construída no final da Guerra Fria para caçar submarinos soviéticos em águas profundas, mas a Marinha acabou por cancelar o dispendioso programa Seawolf.

A última vez que um submarino norte-americano colidiu com um objeto debaixo de água acvonteceu em 2005, quando, a caminho de Guam, o USS San Francisco (SSN-711) embateu a alta velocidade numa montanha subaquática. O acedente provocou na altura a morte de um marinheiro da US Navy.

https://zap.aeiou.pt/submarino-nuclear-eua-colisao-436721

 

Polícias encapuzados e pagos pela UE agridem e expulsam migrantes ilegalmente. Comissão “é cúmplice” !

Um relatório detalha centenas de expulsões ilegais de requentes de asilo pelas forças de autoridade oficiais de estados-membros da UE. Várias ONGs acusam a Comissão Europeia de ser cúmplice por continuar a financiar as operações de patrulha nas fronteiras e por não punir os países em causa.

Uma nova investigação do consórcio de jornalistas Lighthouse Reports veio lançar novas dúvidas sobre a política migratória de estados-membros da União Europeia e de países vizinhos, relatando alegadas devoluções de migrantes para que estes não possam pedir asilo no espaço europeu.

Este tipo de práctica sem se avaliar primeiro as circunstâncias dos migrantes é ilegal segundo a lei internacional e a Carta Europeia dos Direitos Humanos e é também ilegal um país negar pedidos de asilo, que estão a cargo dos tribunais.

Vários países europeus e estados-membros da UE têm efectuado centenas de reenvios ilegais nas fronteiras externas do bloco desde o início de 2020, numa “violenta campanha” para negar o acesso ao asilo, alega o relatório.

A organização jornalística publicou vários vídeos captados pelos próprios migrantes, por câmaras de vigilância e por drones mostra que os reenvios são levados a cabo por forças de segurança encapuzadas e unidades de polícia à paisana que recebem fundos da UE para operações de vigilância nas fronteiras do bloco europeu.

Através dos testemunhos, entrevistas com mais de 12 actuais e antigos agentes da polícia e as imagens, os jornalistas concluíram que pelo menos 189 pessoas tinham sido negadas acesso ao sistema de pedido de asilo da UE ilegalmente, o que acreditam ser apenas uma “pequena amostra das devoluções”.

Vários vídeos publicados pelo grupo filmados na Croácia mostram homens armados e de cara tapada a agredir migrantes com cacetetes e gritando para que voltassem para a Bósnia. Os migrantes dizem que pediram asilo aos polícias croatas, mas que lhes foi negado e mostraram as marcas das agressões no corpo.

Foram também filmadas várias devoluções de migrantes na fronteira da Roménia com a Sérvia e os membros da força de autoridade que vigia a fronteira romena confirmaram que esta é uma práctica recorrente e que são instruídos a seguir.

Na Grécia, a equipa aponta que terão havido pelo menos 635 reenvios desde Março de 2020 e que 15 terão sido levados a cabo por homens de cara tapada, que antigos e actuais membros da Guarda Costeira grega identificaram como parte das equipas que se dedicam a patrulhar as travessias do mar Egeu.

“A nossa investigação mostra que estas forças clandestinas não são populares mascarados, mas sim unidades da polícia que têm de reportar aos governos da União Europeia. As operações são negadas em público mas financiadas e equipadas com orçamentos da UE“, explicam os jornalistas.

As revelações da investigação do Lighthouse Reports, que foi feita em parceria com a revista alemã Der Spiegel e o jornal francês Libération durante oito meses, veio confirmar as críticas que muitas ONGs já tinham feito à política migratória da UE e sobre a falta de acção das autoridades europeias.

Croácia, Grécia, Itália e Chipre são alguns dos países que mais dinheiro recebem da UE para gestão dos fluxos migratórios e todos eles têm acusações de devoluções ilegais de migrantes. As políticas migratórias da Hungria nos últimos anos têm também causado polémica.

Recentemente, a Polónia, outro estado-membro da UE, também tem sido criticada por estar alegadamente a devolver migrantes à Bielorrússia, que está a aceitar vistos de refugiados iraquianos e afegãos e obriga-os depois a atravessar ilegalmente a fronteira com a Polónia como retaliação contra as sanções europeias ao governo de Lukashenko.

Segundo Bruno Oliveira Martins, investigador no Peace Research Institute de Oslo, a culpa não é apenas dos países individuais mas também da União Europeia. “É preciso sublinhar que que estas pessoas encapuçadas, por muito que aparentem atuar à margem da lei, estão na verdade a cumprir políticas oficiais da UE”, revela ao Expresso.

Comissão Europeia é cúmplice, acusa Amnistia

Em resposta à situação a Croácia lançou na quinta-feira uma investigação às alegações e vai criar um organismo específico para investigar estes casos. “A nossa equipa de peritos já está no terreno para determinar o que terá acontecido, onde e quem esteve envolvido, onde aconteceu. Há muitas questões que precisam de uma análise minuciosa”, anunciou o Ministro do Interior da Croácia, Davor Bozinovic.

A Comissão Europeia também já respondeu, com a Comissária para os Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, a descrever o relatório como “chocante” e mostrando-se “extremamente preocupada”. “Isto tem de ser investigado, mas parecem indicar que há alguma orquestração de violência nas nossas fronteiras externas”, diz Johansson, citada pela Euronews.

A Comissária do Conselho Europeu dos Direitos Humanos, Dunja Mijatović, reagiu no Twitter, dizendo que estava “na hora” dos membros “investigarem eficazmente, tomar medidas, responsabilizarem-se e acabarem” com estas violações aos direitos humanos.

O porta-voz da Comissão, Adalbert Jahnz, respondeu à situação. “Os vídeos e relatos de devoluções nas fronteiras externas da UE que foram publicados pelo Lighthouse Reports são muito preocupantes. Actos de violência contra migrantes, requerentes de asilo e refugiados são inaceitáveis e devem ser investigados”, disse em conferência de imprensa.

No entanto, esta não é a primeira vez que a Comissão Europeia sabe da existência destas políticas de devoluções de migrantes. Em Janeiro, a ONU ordenou uma investigação e “inquéritos urgentes às alegadas violações e maus-tratos” a migrantes, mas a Comissão nunca penalizou qualquer estado-membro envolvido nestas políticas.

A Amnistia Internacional também não está convencida com a resposta da Comissão. A investigadora da ONG nos Balcãs Jelena Sesar refere que esta investigação é “a mais recente prova de que as devoluções ilegais e a violência contra os requerentes de asilo e migrantes são comuns nas fronteiras externas da UE”.

Sesar acusa também as autoridades europeias de “fingir que não veem a violação chocante da lei da UE” e de “continuar a financiar a polícia e as operações nas fronteiras de alguns países”.

“O financiamento da Comissão Europeia tem sido usado pelas autoridades croatas para comprar equipamentos para a polícia e até para pagar os salários dos patrulhas na fronteira, o que torna a UE cúmplice nestas violações“, remata.

https://zap.aeiou.pt/relatorio-devolucoes-ilegais-fronteiras-ue-436706

 

Tribunal Constitucional da Polónia diz que lei nacional está acima das leis europeias !

Estará o Polexit iminente? Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional polaco declarou que as leis da União Europeia têm de se submeter à Constituição do país.

O mais alto tribunal polaco decidiu, esta quinta-feira, que algumas partes dos tratados da União Europeia (UE) são incompatíveis com a Constituição polaca, numa decisão que desafia o maior pilar da integração europeia e agrava a disputa entre Bruxelas e Varsóvia.

Segundo a Reuters, o Tribunal Constitucional declarou que as leis da UE têm de se submeter ao direito constitucional do país. “O Tratado da UE é subordinado à Constituição no sistema legal polaco (…) e, como qualquer parte do sistema legal polaco, deve estar em conformidade com a Constituição”, afirmou o juiz Bartlomiej Sochanski.

O veredito era esperado há meses e foi conhecido após quatro adiamentos. Só dois dos 14 juízes que compõem o coletivo votaram contra a sentença, que determina que algumas disposições legais da UE entram em conflito com a Constituição polaca.

O Governo polaco, liderado pelo partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), está envolvido em várias disputas com a União Europeia, entre questões como reformas judiciais, liberdade dos media ou direitos LGBT.

Em março, o primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização de uma decisão do Tribunal de Justiça da UE que determinava que os tratados europeus têm primazia sobre o direito nacional dos Estados-membros.

Em causa estava a reforma do sistema judicial posta em marcha pelo Governo polaco, que a UE considera violar vários princípios do Estado de direito.

Na altura, o governante argumentou que Bruxelas não tinha o direito de interferir nos sistemas jurídicos dos Estados-membros da UE, pedindo ao Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que se pronunciasse sobre a compatibilidade de vários regulamentos comunitários com a Constituição polaca e a obrigação dos tribunais nacionais respeitarem as decisões do Tribunal de Justiça Europeu.

Apesar de negar interferência, o Governo da Polónia tem sido acusado de politizar os tribunais do país, incluindo o Constitucional.

“O primado do direito constitucional sobre outras fontes de direito resulta diretamente da Constituição da República da Polónia”, escreveu Piotr Muller, porta-voz do Governo polaco, no Twitter. “Hoje (mais uma vez) isto foi claramente confirmado pelo Tribunal Constitucional.”

Por sua vez, David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, pediu a intervenção da Comissão Europeia (CE) e disse que o veredito “não pode ficar sem consequências”.

Em conferência de imprensa, o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, disse ser cedo para comentar a sentença, mas manifestou alguma preocupação pelo seu teor, noticia o Público.

“Nos últimos meses temos consistentemente recordado um certo número de princípios fundamentais da organização da UE e que têm governado a União desde a sua fundação: primeiro, que as decisões do tribunal de Justiça da UE são vinculativas para todas as autoridades nacionais, incluindo os tribunais; segundo, a lei europeia tem primazia sobre a lei nacional, e terceiro, só o Tribunal de Justiça da UE tem jurisdição para determinar se um ato de qualquer instituição europeia é conforme à lei europeia”, afirmou.

Os críticos da sentença defendem que desafiar a supremacia do direito comunitário compromete o futuro a longo prazo da Polónia na União Europeia e a própria estabilidade do bloco.

https://zap.aeiou.pt/tribunal-constitucional-polonia-lei-nacional-436690