Poucas horas depois de substituir Donald Trump como chefe de Estado, já na próxima quarta-feira, Joe Biden, vai assinar “dezenas” de ordens executivas de modo a reverter algumas das principais políticas do presidente cessante.
Segundo um memorando interno assinado pelo futuro chefe do gabinete da Administração Biden, Ron Klain, e revelado pelo New York Times, o democrata vai recolocar os EUA no Acordo de Paris (2015) sobre as alterações climáticas, acabar com as restrições de viagem para cidadãos de alguns países maioritariamente muçulmanos e implementar medidas de combate à pandemia de covid-19.
Os EUA são dos países do mundo que mais foi afetado pela pandemia de covid-19, e na linha da promessa de apresentação de um pacote de ajuda financeira logo nos primeiros dias de presidência, estão previstas várias medidas, que incluem a obrigatoriedade de uso de máscara em todos os edifícios de propriedade federal ou a suspensão dos prazos de pagamentos de empréstimos universitários ou para despejo de inquilinos em falta.
“Durante a campanha, o Presidente eleito Biden prometeu uma atuação imediata para responder a estas crises. Enquanto Presidente, irá cumprir essas promessas e assinar dezenas de ordens executivas, memorandos presidenciais e diretivas para agências governamentais”, escreveu Klain.
Relativamente à política de imigração, Biden pretende apresentar ao Congresso um novo plano nos primeiros 100 dias da sua presidência, noticia o Público.
É também provável que uma das ordens executivas que vai assinar na quarta-feira à tarde, ou nos dias seguintes, tenha como objetivo reunir pais e filhos separados aquando da sua entrada ilegal no país.
Mesmo com a natureza executiva das medidas que está a preparar, o democrata pretende incluir e envolver a Câmara dos Representantes e o Senado nas principais transformações e iniciativas legislativas, garante Klain.
“A realização completa dos objetivos políticos da Administração Biden-Harris exige não só as ações executivas que o Presidente eleito prometeu, mas também uma atuação robusta do Congresso”, sublinha o futuro chefe de gabinete de Biden.
A assinatura de ordens executivas que procuram reverter opções políticas e programáticas dos Presidentes antecessores logo nos primeiros dias de mandato não é incomum nos EUA, sendo até uma forma de o novo inquilino da Casa Branca marcar posição sobre as suas prioridades.
Em Janeiro de 2017, quando substituiu Barack Obama, Donald Trump também assinou várias destas ordens, que incluíram a aplicação de restrições de viagem a cidadãos de países como o Irão, a Líbia, a Somália, a Síria ou o Iraque, o compromisso de construir um muro entre os EUA e o México, a saída do país do Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP) ou a autorização de construção de dois polémicos oleodutos em territórios indígenas protegidos.
Joe Biden chega à presidência dos Estados Unidos depois de ter vencido a eleição de novembro do ano passado contra Donald Trump. Os últimos meses foram marcados pela recusa do Presidente cessante em reconhecer o resultado.
O republicano já informou que não irá marcar presença na cerimónia de tomada de posse de Biden e da vice-presidente eleita, Kamala Harris. Será o primeiro em mais de 150 anos a recusar ir ao evento.
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