No próximo semestre, Portugal está ao leme da presidência do Conselho da União Europeia. Apesar de se ter safado dos dossiers do Brexit e do fundo de recuperação, há muito trabalho pela frente. E devolver a normalidade possível à União Europeia é um dos grandes objetivos.
No primeiro dia do ano, Portugal assumiu a presidência rotativa da União Europeia pela quarta vez na sua História. No entanto, o contexto é diferente e torna esta responsabilidade um desafio sem precedentes: é o momento em que já se perspetiva o regresso à normalidade, depois da crise que abalou a Europa e o mundo.
De acordo com o Público, o maior objetivo de Portugal é criar as condições para uma abertura progressiva dos movimentos e das atividades condicionadas pela pandemia de covid-19. No final de junho, entrega-se a responsabilidade à Eslovénia.
Portugal assume o desafio sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. “Temos a presidência muito bem planeada, já muito bem rodada, será a terceira presidência que o ministro Augusto Santos Silva vai fazer, a secretária de Estado de Assuntos Europeus já interveio em várias presidências, a nossa diplomacia é excelente e a nossa equipa da REPER em Bruxelas é ótima”, disse António Costa, na quarta-feira.
O primeiro-ministro tem repetido várias vezes que é fundamental completar o quadro regulamentar para que a Comissão Europeia possa constituir o novo fundo “Próxima Geração UE” e fazer aprovar os planos nacionais de recuperação e resiliência de todos os Estados-membros até ao final do primeiro trimestre.
Se o calendário for respeitado, o financiamento começará a chegar aos países na primavera. Ainda assim, pode ser alterado pela evolução da pandemia – a nova variante mais contagiosa do SARS-Cov-2 e a hipótese de uma terceira vaga decorrente do relaxamento das medidas no período natalícia podem deitar os planos por água abaixo.
Apesar de ainda não se saber se será possível concretizar, a primeira prova de fogo será a tradicional visita do Colégio de Comissários (presidente da Comissão Europeia e respetivos comissários) nos dias 14 e 15 de janeiro. Na semana seguinte, arrancam as reuniões ministeriais setoriais e no dia 18 realiza-se o primeiro Eurogrupo de 2021.
A presidência portuguesa vai abrir um novo ciclo que deverá colocar no terreno os instrumentos disponíveis para pôr fim à pandemia e recuperar a economia. Até junho, Portugal quer aprovar todos os regulamentos entre o Conselho e o Parlamento Europeu e lançar os programas comunitários.
Em relação ao fundo de recuperação europeu, de 750 mil milhões de euros, Portugal terá de coordenar a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional dos 27 Estados-membros para depois se desembolsar a primeira tranche dos apoios.
Controlar o vírus no pico do inverno é uma das maiores responsabilidades que a presidência portuguesa tem em mãos. Apesar de ser sabido que a administração da vacina se irá prolongar para lá de junho, é expectável que os grupos mais vulneráveis sejam vacinados neste primeiro semestre.
Na sequência da vacinação, poderá ser possível retirar gradualmente algumas das restrições e permitir, assim, a recuperação económica.
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