sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Protestos levam a reformulação das leis anti-pirataria americanas

Os múltiplos protestos na Internet, incluindo os ataques que esta noite tornaram vários sites inacessíveis, levaram a um recuo dos proponentes do SOPA e do PIPA, duas controversas propostas de lei para impedir a partilha ilícita de ficheiros online.

O principal proponente do Stop Online Piracy Act, o republicano Lamar S. Smith, anunciou que a proposta vai ser reformulada. Já a votação do Protect IP Act, uma lei proposta pelo senador democrata Patrick Leahy, mas com apoio bipartidário, estava agendada para dia 24 no Senado dos EUA, mas foi adiada, para que o documento seja revisto.

Embora com diferenças, as duas propostas visavam dotar a justiça americana de elementos de combate a sites que permitam a partilha de conteúdos sem autorização dos detentores dos direitos e que estejam fora da jurisdição das autoridades americanas.

Entre as medidas previstas estavam a proibição de os motores de busca listarem os sites infractores nas páginas de resultados; de sistemas de pagamento como o PayPal transferirem fundos para esses sites; e o bloqueio do acesso nos EUA, a ser executado pelos fornecedores de acesso à Internet.

As medidas, especialmente o SOPA, foram alvo de muita contestação online. Na quarta-feira, alguns sites (incluindo a versão inglesa da Wikipedia) ficaram inacessíveis como forma de protesto, passando antes a exibir um apelo para que os visitantes americanos contactassem os seus representantes políticos e pedissem a mudança da proposta. Outros sites, entre os quais o Google e a Wired, embora tenham continuado a funcionar, optaram por tapar partes da página com rectângulos pretos, queixando-se de que o SOPA seria uma forma de censura da Internet.

Já na noite de quinta para sexta-feira, várias pessoas juntaram-se numa acção do movimento Anonymous, para protestar contra o encerramento pelo FBI do site de partilha de ficheiros MegaUpload, numa acção que deixou vários sites inacessíveis e que também serviu de contestação a estas propostas de lei.

Fonte: http://www.publico.pt/Tecnologia/protestos-levam-a-reformulacao-das-leis-antipirataria-americanas-1530032

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