Durante um protesto a uma nova lei que retira direitos aos povos indígenas na posse de terras, uma estátua do navegador português Pedro Álvares Cabral foi incendiada e vandalizada.
A estátua de Pedro Álvares Cabral, o português a quem é atribuída a descoberta do Brasil em 1500, foi incendiada e vandalizada na madrugada de Terça-Feira no Rio de Janeiro. O monumento está localizado no Largo da Glório, na zona sul da cidade, e foi inaugurado em 1900, em celebração dos 400 anos da chegada do navegador ao Brasil.
O acto de vandalismo ocorreu durante um protesto contra uma lei que tira direitos aos povos indígenas no Brasil na demarcação das terras. As autoridades estão agora à procura dos autores e estão a ser avaliados os estragos. Várias imagens partilhadas nas redes sociais mostram os danos.
Segundo o jornal O Globo, o monumento ficou manchado devido às chamas e foram deixados cartazes com a frase “Marco Temporal é genocídio. PL 490 não” no local.
Em causa estão projectos de lei sob análise do Congresso e do Supremo Tribunal Federal no Brasil. O chamado marco temporal é uma tese polémica que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já viviam a 5 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição do país.
A ideia do marco temporal é defendida por deputados ligados à agricultura. O Projecto de Lei 490 inclui outras 20 propostas que afectam as populações indígenas, como a tentativa de regularizar a mineração.
Um dos grupos mais afectados é o povo Xokleng. O governo de Santa Catarina quer reintegrar as terras Ibirama-Laklanõ, onde vivem também os povos Guarani e Kaingang. A perseguição dos colonizadores nas primeiras décadas do século XX obrigou os Xokleng a abandonar as terras, mas em 1996 conseguiram a demarcação de 15 mil hectares, um território que triplicou de tamanho, para 37 mil hectares.
O Tribunal Regional permitiu a reintegração das terras no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, mas a Fundação Nacional do Índio recorreu da decisão, que está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal.
Milhares de indígenas de diferentes regiões do país estão acampados em Brasília desde Domingo, num protesto contra as leis. Mais de 160 mil pessoas, incluindo artistas, juristas e académicos brasileiros, também assinaram uma carta a pedir ao Supremo Tribunal que proteja os direitos dos povos.
O jornal Brasil de Fato avança que o Colectivo Uruçu Mirim reivindicou a autoria do incêndio à estátua de Pedro Álvares Cabral. “Mais um monumento escravocrata e genocida foi incendiado. Queimamos a estátua de Cabral para destruir tudo que ele simboliza ainda nos dias actuais, em protesto contra o Marco Temporal e o genocídio indígena continuado”, escreveu o movimento no Twitter. A conta terá sido bloqueada pouco depois.
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