As condenações de Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, avança a Folha de São Paulo.
A decisão de Edson Fachin permite que Lula da Silva recupere os seus direitos políticos e volte a ser elegível para concorrer a cargos. Neste cenário pode recandidatar-se às presidenciais de 2022.
Segundo a Folha de São Paulo, Fachin declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba relativamente aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, será a Justiça Federal do Distrito Federal a analisar os processos, que serão validados ou não.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respetivos autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal”, pode ler-se na nota do gabinete de Fachin enviado à imprensa, aqui citado pelo G1 do Grupo Globo.
A decisão de Edson Fachin prende-se com questões processuais e não com os factos imputados a Lula da Silva que serviram de base às condenações. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, indica a nota do Supremo.
A edição brasileira do El País publicou precisamente uma entrevista com Lula, na qual o ex-Presidente já apontava a 2022. O título da peça é “Falta que a gente tenha uma próxima eleição para medirmos força com Bolsonaro” – uma frase de Lula.
O diário descreve Lula, de 75 anos, como alguém em estado de graça, “um momento de energia em estado puro”, depois de superar um cancro, o coronavírus e a prisão.
O ex-presidente descreveu o estado do país e fez algumas considerações sobre Bolsonaro: “O Brasil vive um acidente de percurso da nossa democracia e da nossa civilidade por conta do Presidente Bolsonaro. Ele tem demonstrado não ter nenhuma preocupação com a seriedade. É quase um genocida no tratamento da pandemia. O Brasil não merece isso”.
Lula foi condenado a 12 anos de cadeia por Sérgio Moro no primeiro processo por alegadamente ter recebido um apartamento triplex numa praia no litoral de São Paulo como “luvas” da construtora Odebrecht.
Posteriormente, foi condenado a outros 12 anos pela sucessora de Moro, por ter supostamente recebido como suborno uma casa de campo em Atibaia, interior de São Paulo.
O político chegou a cumprir 580 dias de prisão em Curitiba, capital do Paraná, mas foi solto em carácter provisório em 8 de Novembro de 2019 para poder aguardar em liberdade a tramitação dos recursos às condenações, recorda o CM.
A defesa do antigo presidente tem ainda pendentes recursos pelas condenações, invocando que o juiz Sergio Moro, mais tarde ministro de Bolsonaro, foi parcial.
Com a decisão desta segunda-feira, Lula da Silva fica livre para realizar o seu projeto político: disputar as presidenciais de 2022 contra Jair Bolsonaro.
Sondagens divulgadas semana passada mostram um crescimento do potencial eleitoral de Lula, o único, segundo os dados levantados, capaz de derrotar o atual presidente no próximo ano.
De recordar que o antigo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi impedido de se candidatar a presidente em 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito.
https://zap.aeiou.pt/condenacoes-lula-anuladas-386091
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