O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) se pronunciará na
sexta-feira sobre o caso de um tetraplégico francês em estado
vegetativo, Vincent Lambert, em um veredicto que pode se tornar um marco
no debate sobre a eutanásia na Europa.
Vítima de um acidente rodoviário em 2008, Vincent Lambert, atualmente
com 38 anos, tem lesões cerebrais irreversíveis e seu estado não para de
se degradar. Sua esposa, Rachel Lambert, apoiada pelos médicos e por
seis dos oito irmãos de seu marido, deseja "deixá-lo partir". Mas os
pais dele, católicos tradicionalistas, se opõem a isso.
Viviane Lambert, mãe de Vincent Lambert, com a foto do filho em Reims, norte da França (Foto: Francois Nascimbeni/AFP)
Os pais e dois dos irmãos de Vincent Lambert apelaram ao tribunal europeu após uma longa batalha jurídica na França
e depois que o Conselho de Estado, a mais alta jurisdição
administrativa francesa, autorizou em junho de 2014 o fim da hidratação e
da alimentação artificial de seu filho.
O Conselho de Estado estimou na época que o prosseguimento do
tratamento do paciente aparecia como uma "obstinação não razoável". Os
pais de Lambert consideram que seria uma "eutanásia disfarçada". Segundo
eles, seu filho "não está em fim de vida" e é apenas "deficiente".
Após um procedimento acelerado em relação as suas normas, a mais alta
instância do tribunal de Estrasburgo, a Grande Câmara, dirá na
sexta-feira se a França viola ou não os direitos humanos ao deixar o
homem morrer.
Este veredicto será estudado atentamente nos outros 46 Estados membros
do Conselho da Europa, do qual o TEDH é a instância jurídica. E pode "se
converter em uma verdadeira referência jurídica sobre o fim da vida na
Europa", estima Nicolas Hervieu, jurista e especialista do TEDH.
Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/justica-europeia-decidira-sobre-fim-da-vida-de-frances-em-estado-vegetativo.html
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