Disposição visa reprimir comportamento, em particular na internet.
Texto foi aprovado por deputados; ministra da Saúde declarou-se a favor.
Incitar a anorexia pode ser punido com um ano de prisão e uma multa de
10 mil euros na França, de acordo com uma disposição aprovada pelos
deputados para reprimir este comportamento, em particular na internet.
A tipificação como crime da incitação à anorexia foi votada na
madrugada da quinta-feira (2) por proposta da maioria socialista, como
parte do projeto de lei sobre a saúde que está sendo debatido na
Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento.
O texto pune a incitação "a buscar uma magreza excessiva, encorajando
restrições alimentares prolongadas que tenham por efeito" expor uma
pessoa "a um risco de morte ou colocar sua saúde diretamente em risco".
A ministra da Saúde, Marisol Touraine, declarou-se favorável a esta
disposição, assim como o relator do projeto de lei, o socialista Olivier
Véran.
Mortalidade
A anorexia afeta entre 30 mil e 40 mil pessoas na França, mulheres em 90% dos casos, e figura entre as patologias psiquiátricas com maior taxa de mortalidade.
Segundo os deputados que promoveram o dispositivo, a tipificação deste
novo crime "é necessária, já que as disposições do código penal não
permitem atualmente responder à ação de certos sites".
O relator do texto, um médico muito comprometido na luta contra a
anorexia, propôs recentemente proibir que as agências de modelos
contratem pessoas diagnosticadas em estado de desnutrição.
Sua proposta, apoiada pelo governo, foi rejeitada em uma comissão
parlamentar, já que muitos deputados da maioria e da oposição
conservadora consideraram que esta disposição significaria discriminação
trabalhista.
Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/04/incitar-anorexia-na-franca-pode-ser-punido-com-multa-e-prisao.html
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