Biden queria acabar com a política, mas vai ter de a voltar a implementar depois de perder um recurso em tribunal. O programa obriga os requerentes de asilo a esperar no México pelo fim dos processos.
A Casa Branca anunciou na quinta-feira que vai voltar a aplicar a política “Remain in Mexico” implementada por Donald Trump na próxima semana, depois de ter chegado a acordo com o governo mexicano, segundo avançou o Washington Post.
Esta política determina que os requerentes de asilo e vistos nos Estados Unidos tenham de aguardar pela resposta no México. Quando assumiu a presidência, Biden suspendeu o programa, descrevendo-o como “desumano” devido à violência e às condições precárias a que os migrantes eram sujeitos.
“Não peço desculpas por reverter programas que não existiam antes de Trump e que têm um impacto incrivelmente negativo na lei, na lei internacional e na dignidade humana”, disse Biden, em Março, numa conferência de imprensa.
No entanto, os estados do Texas e do Missouri processaram a administração federal em Abril, exigindo um regresso do programa devido ao fardo que os migrantes colocavam nos serviços dos estados fronteiriços, como nos hospitais ou nas emissões de cartas de condução. Um tribunal federal deu razão aos estados em Agosto.
A Casa Branca enfrentou os processos legais, mas perdeu a batalha no tribunal de recurso federal e no Supremo, tendo acabado por concordar em seguir as ordens e reimplementar a política. Mesmo assim, a administração diz que quer eventualmente acabar com o programa no futuro.
A administração Biden passou as últimas semanas a negociar os termos do regresso do programa com o México.
Na passada sexta-feira, o governo mexicano emitiu um comunicado onde expressava as suas preocupações humanitárias e apelava a Washington que acelerasse os processos, para que os requerentes de asilo ficassem o menor tempo possível à espera e pudessem ter acesso a cuidados médicos, vacinas e advogados.
Em resposta, a Casa Branca revelou que foram feitas melhorias humanitárias desde a era Trump e que os EUA vão terminar as avaliações aos pedidos num prazo de seis meses após o regresso do migrante ao México.
As populações mais vulneráveis, como os idosos, vão ser excluídos do programa e o acesso aos advogados vai ser facilitado. Os EUA prometem também oferecer vacinas para a covid-19.
1500 casos de violência no México
Apesar das afirmações da Casa Branca, a presidência de Joe Biden não tem sido poupada pelas ONGs.
“Hoje é um dia negro para os Estados Unidos e para o Estado de direito”, condenou o Conselho Americano de Imigração, que não acredita nas promessas de que o programa vai ser gerido “de forma mais humana” e lembra que Biden expandiu ainda mais o programa ao incluir quaisquer migrantes do hemisfério ocidental.
Segundo dados de Fevereiro da Human Rights First, já houve mais de 1500 casos de violência contra migrantes obrigados a esperar no México, incluindo homicídios, violações, tortura e raptos, cita a NBC. O Alto Comissariado das Nações Unidas também condena o regresso do programa e recusa compactuar com a aplicação.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) também antecipa que a reactivação do “Remain in Mexico” provoque “abusos terríveis, incluindo tortura, rapto e morte”.
Em resposta às críticas, os responsáveis da administração Biden repetiram aos jornalistas que a política vai ter em conta as “preocupações humanitárias agudas” que foram conhecidas durante a sua implementação na era Trump.
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, também disse na segunda-feira que Biden continua comprometido a acabar com o programa, mas que a administração também tem de seguir a lei e que “houve uma decisão que nos obrigou a avançar com a implementação”.
https://zap.aeiou.pt/dia-negro-biden-politica-migratoria-trump-448289
Nenhum comentário:
Postar um comentário