O Supremo Tribunal do México decidiu na terça-feira, por unanimidade, que penalizar o aborto é inconstitucional, seguindo o exemplo da Argentina, país que despenalizou o procedimento no início deste ano.
Arturo Zaldivar, presidente do Supremo Tribunal mexicano, citado pela agência Reuters, classificou a decisão como “um momento decisivo” para todas as mulheres, especialmente as mais vulneráveis.
O México é o segundo país mais católico do mundo, a seguir ao Brasil. A Igreja Católica se opõe a todas as formas de aborto. Ao longo dos anos, centenas de mexicanas, na sua maioria pobres, foram processadas por aborto, enquanto dezenas continuam presas.
Vários estados norte-americanos tomaram medidas para restringir o acesso ao aborto, principalmente o Texas, que faz fronteira com o México. Na semana passada, o Texas decretou uma proibição ao procedimento após as primeiras seis semanas de gravidez. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos se recusa a intervir.
Em julho, o estado de Veracruz se tornou a quarta das 32 regiões do México a descriminalizar o aborto.
O Presidente mexicano, Andres Manuel Lopez Obrador, evitou tomar posição sobre o assunto. Durante a campanha eleitoral de 2018, formou aliança com um partido político fundado por conservadores cristãos, conhecido pela forte oposição ao aborto.
Em contraste, o ministro das Relações Externas do país, Marcelo Ebrard, presidente da câmara da Cidade do México quando a capital legalizou o aborto em 2007, celebrou a decisão do tribunal como um “grande dia para os direitos das mulheres”.
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