sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Deputado votou “sim” sem querer e aprovou reforma laboral em Espanha ! Partido Popular quer reverter decisão !


Um deputado do Partido Popular enganou-se no seu voto à distância e deu ao executivo de Pedro Sánchez o voto favorável de que precisava para aprovar a nova reforma laboral. O PP já prometeu que vai fazer de tudo para reverter a decisão, que foi confirmada pela Presidente do Congresso.

Um engano caricato na hora da votação da reforma laboral proposta pelo Governo espanhol levou à aprovação acidental da proposta de lei. O deputado Alberto Casero, do Partido Popular (PP), carregou na tecla “sim” por engano enquanto votava à distância, dando assim o 175º voto favorável à legislação.

O problema é que este erro fez toda a diferença, visto que a legislação do executivo minoritário de Pedro Sánchez foi aprovada com a margem de um voto. “Esta é a lei mais importante da nossa legislatura”, afirmou a Ministra do Trabalho Yolanda Diaz perante o parlamento antes da votação.

O pacote legislativo em causa reverte as reformas do anterior Governo conservador e dá mais poder aos sindicatos nas negociações nos contratos, sendo uma das condições exigidas a Espanha para que receba a nova tranche de 12 mil milhões de euros dos fundos europeus de recuperação da pandemia, lembra a Reuters.

A Ministra defende ainda que a lei vai combater o problema crónico do desemprego no país e do trabalho precário. A Espanha é o estado-membro da União Europeia com a maior taxa de trabalhadores temporários, que representam cerca de um quarto de todos os trabalhadores.

A confusão na hora da votação foi tanta que a Presidente do Congresso dos Deputados, Meritxell Batet, inicialmente declarou que o diploma tinha sido chumbado, mas rapidamente corrigiu-se a notar que o decreto tinha sido aprovado por um voto.

Imediatamente, o Partido Popular tentou reverter o resultado da votação alegando que houve um “erro informático” por parte de Alberto Caseo, mas a Presidente do Congresso não aceitou as queixas e confirmou a votação.

Entretanto, o PP emitiu um comunicado onde lembra que os regulamentos referem que o voto do deputado deveria ter sido “confirmado telefonicamente” antes de ter começado “a votação presencial no plenário”.

Ainda antes deste erro, a votação da reforma laboral já estava a abalar as habituais alianças entre os partidos. Os separatistas catalães da Esquerda Republicana da Catalunha, que costumam apoiar as propostas do Governo, votaram contra, assim como os deputados do Partido Nacionalista Basco.

Por sua vez, o apoio inesperado dos partidos da oposição Ciudadanos, de centro-direita, e dos separatistas conservadores catalães Partido Democrata Europeu Catalão, permitiram que a lei fosse aprovada com 175 votos favoráveis e 174 contra.

A lei está também a causar um reboliço no União do Povo Navarro, que um dia antes da votação reafirmou o seu apoio. No entanto, os dois deputados desafiaram a ordem da liderança do partido e mudaram o sentido de voto, baralhando mais as contas.

O partido já anunciou que está à espera da demissão de Sergio Sayas e Carlos García, alegando que as suas acções “não representam a UPN”, que se afirma como um “partido de palavra, valores e princípios, que cumpre os seus acordos”.

Os dois deputados já reagiram, com Sergio Sayas a justificar o seu voto dizendo que agiu para representar os eleitores que votaram na UPN em 2019 porque esta reforma não seria do seu interesse. Carlos García considerou ainda que a rebelião foi um acto de “coerência com a oposição” feita ao Governo desde o seu início e argumentou os eleitores do partido concordam com o voto contra dos deputados.

Apesar de ter sido essencial para a aprovação desta lei, o apoio do Ciudadanos ao Governo pode causar tensão entre o executivo e algumas das forças de esquerda suas aliadas, como o Podemos e o ERC da Catalunha, o que pode trazer mais instabilidade a um parlamento que tendencialmente já o é devido à sua fragmentação.

Falta agora saber-se o resultado do apelo do PP, que já fez saber que vai tentar mudar o sentido de voto de Casero a todo o custo para poder impedir a entrada em vigor da nova lei laboral.

https://zap.aeiou.pt/deputado-reforma-laboral-espanha-461027


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