terça-feira, 28 de abril de 2015

Ministério Público acusa duas famílias por casamento de menor de 12 anos

Dois casais foram acusados de crimes de abuso sexual por terem acordado no "casamento" dos filhos.A menor tinha 12 anos
 
O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra duas mulheres e três homens pela prática, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de criança agravados, de que foi vítima uma menor de 12 anos.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, os arguidos são a mãe e o padrasto da vítima, o marido e os sogros.
Na acusação, o MP diz que os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes do seu grupo étnico, que terá ocorrido entre os meses de Agosto e Outubro de 2011.

A partir da data do casamento, o arguido mais novo, então com 17 anos, e a menor passaram a viver em situação análoga à dos cônjuges, num acampamento situado em Vagos, mantendo relações sexuais de cópula completa. Como resultado desta relação, a menor teve um filho em Março de 2013 e, meio ano mais tarde, voltou a engravidar, dando à luz um segundo filho.

Os arguidos foram detidos em Fevereiro de 2014 pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro e foram presentes a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeitos a apresentações periódicas no posto policial da área da sua residência e à proibição de contactarem com a menor.

Além destas medidas, a mãe da vítima ficou suspensa do exercício do poder paternal relativamente à sua filha. Entretanto, estas medidas foram extintas, por terem sido ultrapassados os prazos máximos de duração previstos na lei.

Fonte: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/mp-acusa-duas-familias-por-casamento-de-menor-de-12-anos-1693862





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